Mendes Bota defende proposta de revisão constitucional do PSD

O líder do PSD/Algarve considerou hoje que a proposta de revisão constitucional do partido é “corajosa”, de “rotura” e imprescindível para retirar os “resquícios marxistas” contidos no atual texto.

“É uma proposta corajosa e de rotura, de quem quer mudar um país que está a patinar num pântano”, afirmou, durante um jantar-debate promovido pelo PSD/Faro sob o tema “O Poder Local” e no qual estiveram presentes mais de 100 pessoas.

De acordo com Mendes Bota, apesar de a atual Constituição ter uma filosofia humanista e um sentido eminentemente social, está “impregnada de resquícios marxistas” e repleta de artigos que “não fazem sentido”.

Como exemplo aponta um artigo que mantém em vigor uma lei de 1975 sobre a punição a aplicar por tribunais militares aos responsáveis, funcionários e colaboradores da extinta PIDE/DGS.

“Mais valia que nos preocupássemos com os novos agentes ordenados pelo Estado e que põem em causa as liberdades individuais”, afirmou, sublinhando que não faz igualmente sentido que continuem a existir governos civis.

Para Mendes Bota, não faz sentido haver órgãos “esvaziados de poder”, dirigidos por pessoas que apenas “distribuem medalhas” e presidem a “cerimónias e concertos de música barata”.

O anteprojeto, que será na quarta feira sujeito a decisão por parte da Comissão Política e do Conselho Nacional do PSD, altera a redação de partes dos principais capítulos da Constituição da República Portuguesa.

Para que a revisão constitucional possa ser concretizada, tem que contar com uma maioria de dois terços, o que obriga a um entendimento entre PS e PSD.

José Sócrates convocou para quarta feira uma reunião do Secretariado Nacional socialista para definir a posição do partido sobre a proposta.

Além de Mendes Bota, marcaram ainda presença no jantar promovido pelo PSD/Faro o secretário geral do partido, Miguel Relvas, e os presidentes das Câmaras de Faro e Albufeira.

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