Metade das câmaras rejeita transferência de competências

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Oito dos 16 municípios do Algarve recusaram totalmente a transferência de competências em 2019, entre os quais estão quatro municípios de maioria socialista: Alcoutim, Aljezur, Lagoa e Vila do Bispo. A estes, juntam-se ainda os municípios de Silves (CDU), assim como Castro Marim, Monchique e Vila Real de Santo António (todos do PSD).

Do lado oposto, estão dois municípios algarvios do PS, nomeadamente Portimão e Olhão, que aceitam um total de nove competências transferidas pelo Estado.

Nesta primeira fase, o que está em causa é a passagem de responsabilidades para as autarquias nos domínios das praias, jogos de fortuna e de azar, habitação, vias de comunicação, justiça, bombeiros, estruturas de atendimento ao cidadão, património imobiliário público e estacionamento público. E Portimão e Olhão disseram “sim” a tudo.

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Já as restantes autarquias aceitaram receber apenas parte das competências…

(NOTÍCIA COMPLETA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – NAS BANCAS A PARTIR DE 7 DE FEVEREIRO)

NC|JA

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