Migrantes com medidas de coação de instalação em centros temporários

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Os 22 migrantes oriundos do Norte de África, detetados na praia de Vale do Lobo na madrugada de segunda-feira, foram transportados para centros de instalação temporária, informou ontem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). 

Em comunicado, o SEF esclarece que os migrantes, todos do sexo masculino, foram presentes ao Tribunal Judicial de Loulé, na terça-feira, “tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de instalação em Centro de Instalação Temporária (CIT) para afastamento de território nacional no âmbito do processo de expulsão por entrada e permanência irregular” em Portugal.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras acrescenta que os 22 migrantes foram instalados no CIT na Unidade Habitacional de Santo António, no Porto, no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto Francisco Sá Carneiro, também no Porto, e no EECIT do aeroporto de Faro.

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Contactado pela agência Lusa, o SEF indicou que os interrogatórios terminaram pelas 22:00.

A nota também dá conta de que todos os migrantes “apresentaram resultados negativos nos testes realizados” à covid-19, e que foram “sempre garantidas as necessidades básicas, incluindo alimentação e assistência médica”.

Uma embarcação com 22 homens, alegadamente de origem marroquina, foi intercetada na segunda-feira de madrugada quando os tripulantes se preparavam para desembarcar na Praia de Vale do Lobo, segundo o comandante da Zona marítima do Sul, Fernando Rocha Pacheco.

Segundo a fonte, a pequena embarcação, com sete metros de comprimento, foi avistada cerca das 04:00 por um mestre de pesca, que a considerou suspeita por estar “carregada de gente”, avisando as autoridades.

Os 22 ocupantes da embarcação “alegam ser marroquinos” e terão partido da cidade de El-Jadida, em Marrocos, com destino a Portugal, acrescentou a mesma fonte.

Após o alerta, elementos da Polícia Marítima de Faro e da Estação Salva-vidas de Quarteira iniciaram buscas por mar e por terra, tendo detetado e intercetado a embarcação às 04:50, quando os tripulantes “já se preparavam para desembarcar”.

Os 22 homens foram depois encaminhados para a Estação Salva-vidas de Quarteira, fazendo esse percurso “na própria embarcação” onde foram assistidos, fornecida roupa e testados à covid-19 pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Este é o segundo caso, em poucos dias, envolvendo migrantes alegadamente de origem marroquina que desembarcaram no Algarve, depois de na passada semana as autoridades terem detetado uma embarcação com sete homens ao largo de Olhão.

Já em 29 de janeiro um outro grupo de 11 migrantes tinha chegado à costa algarvia, antecedido de uma embarcação com oito homens, em 11 de dezembro de 2019.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou na terça-feira, no parlamento, que Portugal “não deve cair no ridículo” ao considerar que existe uma rede de migração ilegal para o Algarve, tendo em conta que desde dezembro desembarcaram 48 imigrantes.

“Não dramatizo aquilo que vejo ser muito discutido, nós não devemos cair no ridículo, devemos antecipar e ter rigor na investigação”, disse Eduardo Cabrita na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O ministro respondia ao deputado do CDS-PP Telmo Correia sobre os 22 migrantes, totalizando 48 os imigrantes ilegais que chegaram ao Algarve nos últimos seis meses.

“Estando a falar de quatro desembarques desde dezembro de 48 pessoas devemos ter alguma dimensão do ridículo quando compararmos com aquilo que são 7.500 chegadas a Espanha desde janeiro, mesmo com uma redução significativa de chegadas verificada este ano”, precisou o governante.

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