ALGARVE

Miguel Freitas garante que Tribunal da Relação de Faro irá avançar

O Deputado do PS, Miguel Freitas, considera que a criação do Tribunal da Relação em Santarém, anunciada ontem pelo Primeiro-Ministro, não inviabilizará a aprovação de um tribunal judicial de segunda instância no Distrito de Faro.

 

Frisando que a criação do Tribunal da Relação de Faro é uma garantia do Ministro da Justiça, Miguel Freitas salienta que, para o projecto avançar, há apenas que ultrapassar questões relacionadas com a sua localização, esforço que está a ser desenvolvido pelo Governo em conjunto com a autarquia de Faro.

 

“O Ministério da Justiça está a trabalhar no sentido de desbloquear a questão da localização do edifício com vista à concretização urgente do Tribunal da Relação de Faro, pelo que a aprovação do Tribunal de Santarém, não constituirá qualquer entrave ao projecto previsto para o Algarve”, assegura o Deputado e Presidente do PS Algarve.

 

Observando que a criação de um Tribunal de segunda instância em Santarém permitirá reorganizar os processos da relação na área de Lisboa e no Ribatejo, não colidindo com o projecto de Faro.

Miguel Freitas adianta ainda que os Deputados do PS Algarve já têm agendada uma reunião com o Ministro da Justiça, com vista à concretização do mapa judiciário no Distrito de Faro, nomeadamente no que diz respeito à criação de um tribunal especializado na área marítima e o reforço do Tribunal de Trabalho.

Advertisements

Assine já com 10% de desconto. Cupão: CPNOVO Ignorar

Tamanho da Fonte
Contraste
%d bloggers like this: