Desde a reposição de fronteiras entre Portugal e Espanha, há quase dois meses, cerca de mil pessoas foram impedidas de entrar no país vizinho pela fronteira de Castro Marim, na Ponte Internacional do Guadiana, apesar dos trabalhadores transfronteiriços passarem sem dificuldades.
“Desde que se encerrou a fronteira houve cerca de mil pessoas que não cumpriam os requisitos para entrar em Espanha, quer por não serem cidadãos espanhóis ou residentes em Espanha, ou não se enquadrarem no regime de exceção criado pelo governo espanhol”, afirmou à agência Lusa, a coordenadora espanhola do Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Castro Marim – Ayamonte (CCPA), Maria Angeles.
Também a imprensa estrangeira parece não se incluir neste regime de exceção, mesmo atestando os motivos da sua deslocação, razão pela qual a equipa de reportagem da Lusa foi impedida de entrar em Espanha para uma reportagem sobre trabalhadores transfronteiriços.
“As instruções que temos é de que não se enquadram como trabalhadores transfronteiriços, por isso não é possível permitir o acesso”, esclareceu Maria Angeles.
A responsável informou que o tráfego foi “muito mais intenso” nos primeiros dias do encerramento das fronteiras, já que “muitos cidadãos europeus queriam regressar aos seus países”, acrescentando que agora as cerca de 900 passagens diárias naquela fronteira “são acima de tudo trabalhadores transfronteiriços e trânsito de mercadorias”.
Na fronteira estão montados dois postos, um em cada sentido, controlados pelas autoridades policiais de ambos os países. Atualmente, o tempo de espera é curto e mais rápido no caso de trabalhadores com declaração ou pesados de mercadorias.
Durante aproximadamente duas horas, apenas um veículo de matrícula moldava foi impedido de entrar em território espanhol, por motivos que não foi possível apurar.
Contactado telefonicamente, um trabalhador português de uma superfície comercial espanhola afirmou não ter tido “qualquer problema na fronteira com a declaração da entidade empregadora”.
Uma professora portuguesa residente em Espanha, atualmente a lecionar através da telescola, confirmou também a facilidade com que se deslocou à escola em Portugal e regressou à residência.
Do lado português, um inspetor chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Arnaldo Moreira, assegurou a “normalidade” das operações, considerando que “o povo português e espanhol perceberem a gravidade da situação atual e acataram as decisões das autoridades”.
“99% das pessoas têm passado” para Portugal pela fronteira de Castro Marim, mas sempre sob a verificação de possíveis “impedimentos para a sua entrada no território português, quer de ordem laboral ou de cariz processual penal”.
Na sua grande maioria, as pessoas que passam a fronteira são “trabalhadores transfronteiriços, motoristas de transporte de mercadorias e pessoal médico”.
Segundo o SEF, desde 16 de março, dia em que se iniciou o controlo de fronteiras, “passaram na fronteira algarvia 23.339 pessoas, sendo que 289 foram impedidas de entrar e um foi detido”.
Na passada semana, sete eurocidades ibéricas indicaram que vão solicitar às autoridades “novas passagens na fronteira que facilitem o trânsito de trabalhadores transfronteiriços para que a mobilidade não seja penalizada quando relacionada com o trabalho”.
O diretor da Eurocidade do Guadiana, Luís Romão, desconhece “quaisquer problemas com trabalhadores transfronteiriços na fronteira algarvia”.
O responsável daquela eurocidade, que inclui Vila Real de Santo António, Castro Marim e Ayamonte, reconheceu, no entanto, que o comércio “se ressentiu, não só por uma questão turística”, mas porque “há uma forte ligação entre as comunidades raianas”, já que a “vivência dos dois lados da fronteira é uma realidade diária”.
As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão permanecer encerradas devido à pandemia de COVID-19, pelo menos até depois de 14 de maio, segundo o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Espanha registava, até sábado, um total de 26478 óbitos devido à pandemia do novo coronavírus.
