O Ministério da Saúde afirmou hoje desconhecer que qualquer hospital público tenha recebido notas de cobrança de juros relativos às dívidas com medicamentos à indústria farmacêutica.
O jornal “i” noticia hoje que 14 laboratórios farmacêuticos vão avançar com a cobrança de juros de mora pela dívida dos hospitais em relação à fatura com medicamentos. De acordo com o jornal, o Hospital de Gaia foi o primeiro a ser contactado, seguindo-se o Amadora-Sintra, Braga e Cascais.
Contactada pela agência Lusa, fonte oficial do Ministério da Saúde disse não ter conhecimento de que algum hospital público tenha recebido nota de pagamento de juros.
O Ministério reafirma ainda que não recebeu nenhuma comunicação da Apifarma sobre juros a cobrar aos hospitais, tal como o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, tinha afirmado na sexta feira.
Na altura, Óscar Gaspar afirmou à Lusa que esta questão diz respeito à relação existente entre “uma empresa da indústria farmacêutica e uma empresa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
“As negociações de preços e condições de pagamento não são feitas pelo ministério mas por cada hospital EPE”, justificou.
Numa resposta escrita à agência Lusa, a administração do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho diz não ter sido contactada “até ao momento por qualquer entidade para cobrança de valores em atrasos e juros de mora”.
“[O hospital] mantém, atualmente, uma relação direta e normal com os laboratórios fornecedores, não havendo motivo para qualquer atitude do género”, refere ainda a administração.
Os responsáveis recordam que em 2004 foi interposta uma ação judicial relativa a dívidas do período de 2001 a 2003, que terão sido saldadas antes da passagem da unidade a hospital EPE.
A administração refere ainda que não há de momento qualquer dívida à Presif, uma sociedade anónima com capital maioritário da Apifarma – Associação da Indústria Farmacêutica – que tem como objetivo gerir e cobrar os créditos vencidos das empresas farmacêuticas.
Na sexta feira, o secretário de Estado da Saúde afirmou que os dados oficiais mostram que até agosto deste ano foram transferidos para os hospitais públicos mais de 400 milhões de euros do que no mesmo período do ano anterior.
“Estou convencido de que uma boa parte desde montante serviu para amortizar a dívida existente e que a dívida hoje em dia será inferior à que existia em maio”, acrescentou.
O secretário de Estado disse ainda acreditar que “houve um pico de endividamento até ao final do primeiro semestre” e que desde então terá havido uma redução do endividamento.
A agência Lusa contactou hoje a Apifarma, mas até ao momento não foi possível obter qualquer comentário.
