PAÍS

Ministério diz que foram abertos concursos para contratação de recém-especialistas de medicina geral e familiar

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O Ministério da Saúde (MS) esclareceu ontem que este ano foram abertos em cada região dois concursos para contratação de médicos recém-especialistas de medicina geral e familiar, rejeitando assim críticas da Ordem dos Médicos.

“No ano 2010, foram abertos em cada região dois concursos para contratação desses médicos: em março para os que terminaram a especialidade em fevereiro e em agosto ou setembro para os que terminaram a especialidade em julho. A forma célere como esses concursos foram realizados foi já elogiada por diversas organizações médicas e permitiu que mais de 150 médicos que adquiriram a especialidade este ano estejam a trabalhar nos centros de saúde”, afirma o MS em nota enviada à agência Lusa.

Assim, o MS diz não compreender “as críticas ao processo de contratação dos

médicos recém-especialistas de medicina geral e familiar ontem proferidas pela presidente da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos”, Isabel Caixeiro, em conferência de imprensa.

O gabinete da ministra Ana Jorge adianta: “O MS assumiu o compromisso de, em 2011, abrir um concurso nacional, que permita a transição de região por parte de alguns médicos. A validade desse compromisso mantém-se. Não pode, no entanto, deixar de se notar que todos os médicos entretanto colocados estão em locais onde são necessários”.

O MS diz, igualmente, não entender “as críticas à contratação de médicos estrangeiros”, alegando que “essa contratação ocorre apenas quando, manifestamente, não há médicos portugueses disponíveis para os lugares em questão”.

Em resposta a outra crítica da Ordem dos Médicos, a nota refere que “a eventual transição do regime de trabalho dos médicos recém-especialistas, de 35 para 40 horas semanais, está a ser estudada pelo MS, procurando-se o enquadramento legal adequado face à legislação geral do regime de trabalho em funções públicas e face ao enquadramento legal das carreiras médicas acordado com os sindicatos”.

A Ordem dos Médicos acusou ontem o Ministério da Saúde de “desvalorização e desrespeito” pela medicina geral e familiar ao não abrir concursos nacionais para a contratação de recém especialistas para o Serviço Nacional de Saúde e por ter um modelo de contratação “lento e desorganizado”.

Segundo Isabel Caixeiro, “não existem concursos nacionais para a colocação de recém especialistas em medicina geral e familiar”.

Por outro lado, referiu que “os recém licenciados se sentem desiludidos pela forma como diariamente veem colegas de outras especialidades, médicos estrangeiros e médicos sem especialidade, serem admitidos nos centros de saúde”.

A presidente do Conselho Regional do Sul explicou que os recém especialistas estão a trabalhar nos centros de saúde com contratos como internos e que, por isso, se mantêm com contratos de 35 horas.

Passando a ter um contrato como especialista, de acordo com Isabel Caixeiro, os recém especialistas estariam dispostos a fazer horários de 40 horas, o que aumentaria o número de utentes nas suas listas e pouparia ao erário público a necessidade de contratar médicos estrangeiros para as mesmas funções.

AL/JA

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