Ministério Público pede anulação da licenciatura de Relvas

A ação é contra a Universidade Lusófona, que concedeu a licenciatura ao ex-ministro adjunto de Passos Coelho e é co-réu no processo. A decisão cabe agora a um juiz.

O Ministério Público vai defender a anulação da licenciatura do ex-ministro Miguel Relvas passada pela Universidade Lusófona em tribunal, anunciou em comunicado a Procuradoria-Geral da República.

Perante o envio do Ministério da Educação do processo do ex-ministro para o Ministério Público a fim de ser investigado, o MP intentou uma ação administrativa no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa defendendo “a nulidade do acto de atribuição de licenciatura a Miguel Relvas”.

“A ação foi proposta contra a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tendo como contra-interessado Miguel Relvas e teve por base um relatório da Inspeção-geral de Educação e Ciência”, acrescenta a PGR.

No relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência, diz-se que o ex-ministro não foi devidamente avaliado numa das cadeiras, e adiantava-se que, assim sendo, o Tribunal Administrativo de Lisboaa devia declarar nula a licenciatura deve ser declarada nula pelo Tribunal Administraticvo de Lisboa.

A Inspeção-Geral chegou à conlcusão que Miguel Relvas fez a cadeira de Introdução ao Pensamento Contemporâneo sem ser sujeito a qualquer exame como sucedeu a todos os outros alunos.

O ex-ministro fez somente uma oral em que debateu sete artigos de jornal escritos por si próprio, sendo aprovado pelo então reitor da Lusófona, Fernando dos Santos Neves, que não era professor da cadeira, segundo o relatório que serviu de ponto de partida à investigação do Ministério Público.

Anabela Natário e Rui Gustavo (Rede Expresso)