Ministério recusa atribuir professores a nove instituições de acolhimento

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O Ministério da Educação decidiu não destacar professores para nove instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do Algarve com a valência de centro de acolhimento para crianças e jovens em risco, uma situação considerada discriminatória pela União Regional das IPSS já que a três instituições da região foi deferida a atribuição de docentes.

Ficaram sem docente atribuído pelo Ministério de Educação o Centro Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (CASLAS), de Lagos, a Casa Santa Isabel e a AIPAR, ambas de Faro, a Casa Nossa Senhora da Conceição, de Portimão, o Centro Bem Estar Social Nossa Senhora de Fátima e a Obra N. Senhora das Candeias, ambas em Olhão, a Delegação de Tavira da Cruz Vermelha, a Santa Casa da Misericórdia de Albufeira e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António.

De acordo com a União Regional das IPSS, o destacamento de docentes para estas instituições, ao abrigo da mobilidade estatutária, tem sido assegurado, servindo estes docentes como “ponte” entre a instituição e a escola, desenvolvendo “metodologias de trabalho, com a restante equipa técnica, a fim de conseguir a sua integração escolar e sucesso educativo e, ainda, estabilização ao nível da saúde mental com jovens multiproblemáticos”.

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O caso já chegou ao Parlamento, pela mão dos deputados comunistas Paulo Sá, eleito pelo Algarve, Diana Ferreira e Ana Mesquita.

Os parlamentares querem que o ministro da Educação explique porque é que não foram atribuídos docentes àquelas instituições e quantos são, em todo o país, os docentes destacados pelo Ministério da Educação para instituições daquele género. Os deputados pretendem ainda saber se o Governo tem intenção de atribuir os docentes solicitados por aquelas instituições, quando e, em caso negativo, que medidas pretende tomar para responder às preocupações colocadas pela União Regional das IPSS.

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