Moçambique: Noruega assegura financiamento de 19 Milhões Euros para combate à pesca ilegal

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A secretária de Estado para o Desenvolvimento Internacional do Reino da Noruega, Ingrid Fiskaa, assegurou hoje um financiamento de 19 milhões de euros para o setor das pescas em Moçambique, nomeadamente para o combate à pesca ilegal.

Moçambique, com dois por cento das águas interiores nos cerca de 800 quilómetros quadrados de superfície, tem apenas um barco de patrulha marítima alugado, pago pela Noruega e pela Islândia, no âmbito do auxílio dos dois países ao setor de pescas no país.

Hoje, a governante dinamarquesa visitou o barco patrulha, denominado Kuswag I, com capacidade de inspecionar até 50 milhas da costa moçambicana, e garantiu financiamentos futuros, sobretudo no combate à pesca ilegal.

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“A Noruega vai continuar a apoiar Moçambique no setor das pecas”, disse à Lusa Ingrid Fiskaa, no final da visita, lembrando um acordo de quatro anos rubricado recentemente com o Governo de Moçambique.

O memorando de entendimento assinado entre os dois Estados prevê assistência técnica ao setor e destaca, especialmente, a luta contra a pesca ilegal em Moçambique.

No ano passado, o Kuswag I patrulhou vastas áreas da costa moçambicana durante 150 dias, tendo feito mais de 1800 inspeções e detetado 20 navios comerciais, 80 navios semi-industriais e 64 navios pequenos.

A pesca ilegal em Moçambique pode ter “sérias implicações para a economia moçambicana”, reconheceu à Lusa o vice-ministro das Pescas moçambicano, Gabriel Muthisse.

“É um negócio ilegal, por isso é de difícil quantificação”, até porque o país só “tem capacidade de monitorar até 50 milhas” da costa marítima, acrescentou o dirigente.

“As maiores perdas ocorrem na área onde se pescam o atum, porque a nossa capacidade de chegar lá é muito pequena ainda, porque é depois de 50 milhas. Dentro das 50 milhas, as perdas são relativamente pequenas. Mas é um negócio ilegal, por isso é de difícil quantificação”, disse.

O vice-ministro das Pescas moçambicano destacou, contudo, a contribuição do barco patrulha na redução da pesca ilegal nas águas moçambicanas.

“O grande efeito do barco é dissuasor de práticas ilícitas de pescas, porque os armadores nunca sabem quando é que podem ser ´visitados` por este barco” que “tem (igualmente) um efeito educativo, pois leva o armador a ter que seguir o que está estipulado na lei” moçambicana, afirmou.

“Quando começamos a fazer as inspeções, o nível de infrações era muito elevado. Ultimamente temos notado que este nível baixou drasticamente”, afirmou Gabriel Muthisse.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

JA/Lusa

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