Carlos Moedas vai ocupar a pasta da Investigação, Inovação e Ciência da Comissão Europeia, responsável pela gestão de uma área considerada estratégica para o desenvolvimento da economia da União e que conta com um orçamento de quase 80 mil milhões de euros até 2020 (a preços correntes, com o efeito da inflação).
A decisão foi anunciada esta manhã, em Bruxelas, por Jean-Claude Juncker, que divulgou igualmente a distribuição das pastas e organização hierárquica dos 27 comissários que constituem a sua equipa, a “Comissão Juncker”.
O comissário português terá assim nas suas mãos a implementação do chamado Horizonte 2020, a designação do programa de investigação e inovação da União, que substituiu os anteriores Programas Quadro. Na negociação das prioridades financeiras para o período entre 2014 e 2020 esta área foi identificada como prioritária. A preços constantes, o seu orçamento para os próximos sete anos é de 70,2 mil milhões de euros, o que representa um reforço de 30% em relação ao período 2007-2013.
Este é um pelouro eminentemente técnico e em que a margem de intervenção política do comissário responsável é bastante reduzida, até porque as traves mestras do Horizonte 2020 já estão definidas.
O pelouro de Moedas tem atualmente a designação de Investigação, Inovação e Ciência e está entregue à irlandesa Máire Geoghegan-Quinn, cujo desempenho nos últimos cinco anos foi, na melhor das hipóteses, discreto. Quando assumiu o cargo em Bruxelas, em 2010, a irlandesa já estava afastada da política ativa desde 1997 e era membro do Tribunal de Contas Europeu desde 2000. Ou seja, a antecessora de Moedas não tinha perfil político.
Curiosamente, uma das principais artífices do programa Horizonte 2020 foi Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD na anterior legislatura e apontada até ao último momento como uma das escolhas possíveis de Passos Coelho para o lugar de comissário.
Uma das principais novidades da Comissão Juncker em relação às equipas dirigidas por Durão Barroso nos últimos 10 anos será o seu funcionamento mais hierarquizado. Continua a haver vice-presidentes, mas sem qualquer pelouro específico, ficando em vez disso com responsabilidades de coordenação, supervisão, controlo e veto de iniciativas em determinadas áreas.
Ou seja, apesar de sempre ter havido diferentes responsabilidades, até pelo peso relativo de cada pasta, Juncker formaliza assim a existência de comissários de primeira e comissários de segunda.
Este núcleo duro será constituído por sete vice-presidentes. Moedas terá que responder perante Alenka Bratusek, ex-primeira-ministra da Eslovénia, que fica responsável pela “União Energética”.
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