A Câmara Municipal de Monchique aprovou na sua reunião ordinário que decorreu no início do mês a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade aos seus trabalhadores, anunciou a autarquia.
Este suplemento será entregue aos funcionários “cujas funções justificam a aplicação deste complemento remuneratório”, ou seja, “aos titulares da carreira de assistente operacional nas áreas de recolha e tratamento de resíduos e tratamento de efluentes, higiene urbana, do saneamento, do cemitério e outras de que resulte comprovada sobrecarga funcional que potencie o aumento da probabilidade de ocorrência de lesão ou um risco potencial agravado de degradação do estado de saúde”.
Segundo o comunicado, este suplemente é atribuído ” por cada dia de trabalho efetivamente prestado em que seja reconhecido um determinado nível de insalubridade ou penosidade (baixo, médio ou alto), tendo esta autarquia decidido pelo valor diário de 4,99 euros e 15% da remuneração base diária”.
Para o presidente da Câmara Municipal de Monchique, Rui André, “este suplemento é encarado, como uma compensação assertiva pelo carácter das funções exercidas e pelo reconhecimento que muitas das funções exercidas representam para um bom serviço e garantia do bem-estar da população, servindo necessidades básicas, sem as quais é impossível garantir a boa qualidade de vida à população”.
“Em tempo de pandemia, com regras e procedimentos ainda mais exigentes, em momento algum estes trabalhadores colocaram em causa a continuidade destes serviços, antes pelo contrário, fizeram-no com a entrega e operacionalidade exigidas. É pois por isso, justa a atribuição deste suplemento que pode representar um acréscimo de mais de 100 euros mensais, o que se reveste de uma importância acrescida quando a maioria destes trabalhadores recebe, regra geral, o salário mínimo nacional”, acrescenta.
