Isabel Soares foi acusada pelo Ministério Público de abuso de poder, juntamente com dois ex-vereadores. Autarca de Silves diz-se surpreendida e vai pedir a abertura da instrução.
Ouro. Viga d’Ouro. O nome é de uma empresa de construção civil, localizada em Silves, habitual prestadora de serviços ao município no âmbito de empreitadas de saneamento. E foi por causa de centenas de empreitadas, realizadas sem concurso público, que Isabel Soares, presidente da Câmara no terceiro mandato, se viu agora acusada pelo Ministério Público, conjuntamente com dois ex-vereadores, José Paulo Sousa e Domingos Garcia.
A estória remonta há mais de cinco anos, altura em que um dos vereadores da oposição, Manuel Ramos(CDU), tornou público um documento da Direcção Regional de Finanças de Faro que questionava a Câmara Municipal sobre o volume de faturas existentes em nome de uma só empresa, de forma sucessiva.
O processo, como se apurou mais tarde, inclusive através de buscas da Polícia Judiciária, visaria contornar a necessidade de efetuar concursos para a adjudicação, uma vez que as faturas eram todas inferiores a 5 mil euros, na altura o valor limite para a adjudicação direta.
Assim, a empresa Viga D’Ouro, liderada à época pelo empresário António Aleluia Chorondo, que abandonou o cargo no mês passado, emitia dezenas de faturas com valores que excluissem a necessidade de concursos, num montante global que ascendeu a perto de 5 milhões de euros.
“Para mim, foi uma surpresa”
“Para mim, foi uma surpresa. Eu é que encontrei e denunciei as incorreções e agora sou acusada. Houve pessoas que foram responsabilizadas, foram encontrados os responsáveis e tomadas medidas na altura”, garante ao Expresso Isabel Soares. Em 2006, após a denúncia do vereador comunista à comunicação social, Isabel Soares solicitou a abertura de um inquérito interno, que acabaria por resultar em cinco processos disciplinares a funcionários.
Dois deles, relativos a funcionárias da divisão financeira, foram suspensos enquanto outros dois respeitantes ao chefe da Divisão e ao encarregado-geral dos serviços urbanos, levaram à suspensão dos mesmos, ainda que por pouco tempo. Um quinto não chegou a ser aplicado uma vez que o engenheiro dos mesmos serviços foi de imediato transferido para a CCDR, em Faro.
“Espero que se faça justiça”
Manuel Ramos, ex-vereador que denunciou o caso e que chegou a ser acusado pela empresa Viga D’Ouro de “atentado ao bom nome”, espera agora que se faça justiça: “Fiz a minha obrigação, porque há um caso muito sério de desvio de dinheiro”, reclama. Ramos foi aliás o primeiro arguido no processo, ainda antes das buscas efetuadas à Câmara pela Polícia Judiciária de Portimão, devido a uma queixa-crime por difamação da empresa Viga D’Ouro.
O dono da empresa não gostou na altura que o político utilizasse a palavra corrupção e sentiu-se ofendido no seu bom nome, mas o Ministério Público acabaria por arquivar o processo por entender que o arguido “gozava de fundamento para reputar, em boa-fé, e como verdadeira a expressão corrupção”.
“Deve haver imensas queixas deste tipo de casos, mas por uma razão ou por outra, não se ouve falar deles”, lamenta o ex-vereador da CDU, Manuel Ramos.
Dos três acusados, que podem enfrentar penas de prisão até três anos ou multa, apenas Isabel Soares (PSD) se mantém no executivo, no seu terceiro e último mandato em Silves, devido às limitações impostas aos autarcas.
Presidente pede a abertura da instrução
Sob a acusação de abuso de poder, Isabel Soares confirmou ter sido notificada na passada quinta-feira, mas escusou-se a adiantar ao Expresso a fundamentação do Ministério Público, invocando o segredo de justiça.
“Na devida altura, falarei”, acrescenta a autarca, cuja defesa estará a cargo do gabinete de advogados PLMJ. O escritório é um dos mais reputados do país e foi também responsável em 2006 pela auditoria encomendada pela autarquia para identificar os responsáveis pelas irregularidades detetadas.
A autarca e os ex-vereadores têm agora vinte dias para requerer a abertura da instrução do processo, algo que Isabel Soares já confirmou que irá solicitar.
