A presidente da câmara de Silves, Isabel Soares, nomeou Graça Neto para Conselheira Local para a Igualdade. O objetivo é promover a efetiva igualdade entre mulheres e homens na vida local e combater a discriminação.
Graça Neto é a Conselheira Local para a Igualdade do município de Silves, depois de ter sido nomeada pela presidente da autarquia, na semana passada, no âmbito do estatuto aprovado pelo Governo em 2010.
Segundo a câmara municipal, a conselheira foi “escolhida entre pessoas com perfil adequado, com conhecimento e experiência da realidade local”.
No despacho assinado pela autarca Isabel Soares, é referido que a nova conselheira deverá “acompanhar e dinamizar a implementação das políticas locais, para a cidadania e a igualdade de género”, recaindo a sua atenção sobre as matérias de igualdade e combate à discriminação.
A Graça Neto cabe ainda a responsabilidade de pronunciar-se, quando consultada, “relativamente ao impacto de medidas de natureza administrativa, regulamentar ou outras que o município pretenda prosseguir nos domínios transversalizados da educação para a cidadania, da igualdade e não discriminação, da proteção da maternidade e da paternidade, da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar de homens e mulheres, do combate à violência doméstica e outras formas de discriminação”.
O surgimento das Conselheiras Locais para a Igualdade surge como mais “uma forma de promover a efetiva igualdade entre mulheres e homens, que é um dever fundamental do Estado no âmbito da defesa e promoção dos direitos humanos”, bem como um “indicador da qualidade da democracia a promoção da participação ativa de homens e mulheres na vida política, tanto ao nível da administração central, como ao nível da administração regional e local”.
Assim, quem desejar contactar com a conselheira para a igualdade do município de Silves poderá fazê-lo para a morada Município de Silves, 8300-118 Silves, através do telefone 282440800/831, do fax 282442126, ou do endereço de correio eletrónico [email protected].
