Multas de taxas moderadoras entopem tesouraria do Hospital de Faro

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Utentes assustados e revoltados com multas superiores aos 100 euros

A entrada do edifício da administração do Hospital de Faro tem estado caótica por causa das pessoas que querem pagar as multas que receberam, que reclamam valor excessivo ou dizem que a situação não se aplica.

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O serviço de tesouraria do Hospital de Faro tem estado assoberbado com o número de pessoas que a ele se estão a dirigir em virtude de cartas recebidas dando conta da aplicação de multa por não terem pago a taxa moderadora dos cuidados de saúde que receberam.
Em causa está a aplicação da alínea 3 do artigo 158 da Lei nº 55-A/2010 de 31 de dezembro. Esta legislação determina que “o não pagamento de taxa moderadora legalmente devida decorridos dez dias da data da notificação implica o seu pagamento num valor cinco vezes superior ao inicialmente estipulado, nunca inferior a 100 euros”.
Com o Hospital de Faro a aplicar a lei, eis que começaram a ser enviadas por correio várias notificações que dão conta da multa aplicada. Em alguns casos é o valor mínimo mas noutros casos os valores rondam os (…)

JA/SCS
[peça publicada na íntegra na edição papel do JA de 22 de setembro de 2011]
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1 COMENTÁRIO

  1. O pior é quando as pessoas nem sequer sabem que têem lá alguma coisa por pagar, porque vamos a uma consulta, pergunta se quanto é , e não é nada, depois recebemos uma multa para pagar, mas onde está a carta com o pedido de pagamento!!!!E para se rectificarem se o doente recebeu que mandem uma carta com aviso de recepção, senão é a nossa palavra contra a do funcionário do hospital:quem me dia a mim que a carta foi realmente enviada?se calahr nem enviaram nada e enviaram logo a multa, situação esta que aconteceu com alguém da minha família!!Inventem outra!!

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