Para tal, a autarquia irá efetuar a cedência da posição contratual a uma nova empresa, zelando para que todos os trabalhos se encontrem concluídos até ao dia 9 de janeiro de 2022 e assim seja reposto – durante as férias de Natal – o normal funcionamento da escola e garantidas as melhores condições de ensino para todos.
Em paralelo, a Câmara Municipal de VRSA e a direção do agrupamento irão fazer o levantamento de todos os danos causados pela empreitada, nomeadamente infiltrações e outros prejuízos, a fim de responsabilizar o empreiteiro e salvaguardar a reparação dos estragos interiores.
Recorde-se que a obra deveria estar concluída no final de novembro, mas os sucessivos atrasos na aquisição de material, segundo o município, por parte do empreiteiro, impediram o cumprimento dos prazos estipulados e afetaram o curso dos trabalhos.
Por estas razões, a autarquia irá aplicar todas as sanções pecuniárias e indemnizatórias, por incumprimento contratual, que se revelarem pertinentes para fazer face aos prejuízos e danos já causados.
Em comunicado, o município sublinha que “sempre cumpriu com as suas obrigações e demonstrou abertura para resolver a situação, nomeadamente através da prorrogação graciosa da obra por um período de 15 dias”.
A empreitada de substituição da cobertura da Escola E.B. 2/3 D. José I representa um investimento de 116 mil euros (com o acréscimo de IVA), e visa a remoção de todos os componentes de amianto presentes na estrutura e a aplicação de novos materiais.
