Em comunicado, os municípios do Algarve garantem que o reforço das verbas “será a única solução para manter a região algarvia neste projeto, já que as autarquias não terão capacidade para suportar por muito mais tempo os encargos que estão a ter com o programa”, avisam.
Das verbas recebidas anualmente para o PART, a maior fatia provém do Governo, 80%, através do Fundo Ambiental e os restantes 20% são assegurados pelos municípios. No entanto, no Algarve, esta equação alterou-se nos últimos meses, tal como explica a AMAL. “Com o fim da pandemia, a procura pelo transporte público e pela compra de passes aumentou substancialmente e os apoios do governo revelaram-se insuficientes. As autarquias da região aumentaram a comparticipação, chegando aos cerca de 50%, ou seja, metade do valor global previsto para o Algarve, o que se torna incomportável para os cofres camarários”.
Atualmente a verba do PART na região ronda os dois milhões de euros e cerca de um milhão está a ser assegurado pelos municípios. As autarquias “decidiram garantir esse apoio por um período de seis meses, de janeiro a junho”, mas alertam, desde já, “que não poderão manter esse nível de financiamento ao programa para além deste período”. Para que seja possível a manutenção do projeto no Algarve, pedem que o Governo, que em breve vai assumir funções, “reforce a verba do PART, cumprindo, de resto, o que está acordado”.
O Governo anunciou no final de janeiro um reforço da verba do PART em 15 milhões de euros, a distribuir por várias Comunidades Intermunicipais e pelas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. A decisão surgiu depois de se ter verificado que durante a pandemia houve uma expectável diminuição do número de passageiros. Contudo, a AMAL diz não ter sido contemplada naquele reforço, “mas está agora confrontada com uma situação que torna difícil a manutenção do programa na região”, adverte.
O PART foi criado em 2019 e garante apoios financeiros às Autoridades Regionais de Transporte, como é o caso da AMAL, na implementação de medidas para a redução tarifária. Pretende-se, por um lado, atrair passageiros para os transportes coletivos (que beneficiam de um desconto de 50% no valor dos passes), reduzir a despesa das famílias com deslocações e, por outro lado, dar um passo significativo em termos ambientais, reduzindo a utilização dos automóveis e os níveis de poluição atmosférica.
