Municípios candidatam-se a fundos para melhorar proteção e socorro

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) anunciou que vai candidatar-se a fundos comunitários para “dotar a região de novos meios e equipamentos no âmbito da proteção e socorro”, no valor global de cinco milhões de euros.

“O projeto, de âmbito regional, contempla a aquisição de veículos e equipamentos de proteção individual para 17 corpos de bombeiros, dois Centros de Recursos de Protecção Civil e respetivos sistemas de gestão, bem como investimentos na área das tecnologias da informação e do conhecimento”, explicou a AMAL.

A candidatura ao Programa Operacional (PO) Algarve21 será apresentada até ao final do mês de outubro e destina-se a obter um financiamento de 60 por cento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com os 16 municípios do Algarve, que integram a AMAL, a assegurarem os restantes 40 por cento.

A decisão de avançar para a candidatura foi tomada pelo Conselho Executivo da AMAL na qual os 16 municípios “concordaram consensualmente” em aproximar “para o seu valor máximo” as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Derrama e Participação Variável no IRS.

O Conselho Executivo, presidido pelo presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, deliberou também “realizar 245 ações de formação para os funcionários dos municípios, até ao final de 2012, através de uma candidatura ao Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), que envolve um investimento global de 464 mil euros e será cofinanciado pelo Fundo Social Europeu em 72,61 por cento”.

JA/AL

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