A ministra da Coesão Territorial deixou o aviso esta semana que sem um processo de descentralização “consolidado” não haverá “regionalização” e sublinha que a transferência de competências ficará “sempre incompleta” se uma autarquia não as aceitar.
No final de uma reunião da comissão técnica que acompanha o processo de transferência de competências para os municípios, que decorreu em Lisboa.
“Este processo de descentralização ficará sempre incompleto basta um município não aceitar”, disse Ana Abrunhosa, sublinhando que todas as autarquias “são importantes no seio da Associação Nacional de Municípios Portugueses“.
A ministra reiterou que a descentralização é um caminho desejado “por todos”, mas que é necessário “dar provas” de que este é um processo “bem conseguido”, até para mais tarde se “dizer aos portugueses que se justifica fazer a regionalização”, prevista no Programa do Governo, com um referendo em 2024.
Sobre a saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a presidente da associação, a socialista Luísa Salgueiro, que também é presidente da Câmara de Matosinhos, apelou à união dos municípios e citou Mário Soares para dizer que “só os burros é que não mudam de opinião”.
“Não acho que haja quebras de confiança. Como dizia o Dr. Mário Soares, estamos sempre a tempo de mudar quando for para melhor, só os burros é que não mudam de opinião”, respondeu Luísa Salgueiro, enfatizando a necessidade de haver união entre os autarcas dos 308 municípios.
Lembrando que o “novo processo começou no dia 01 de abril”, alertou ainda que “os problemas têm de ser ultrapassados e não podem uns dizer que vão ter uma interlocução a um nível, gerando depois uma espécie de autarcas de primeira e segunda divisão”, o que considerou ser “prejudicial para o processo”.
