Novo juiz secretário do Conselho Superior da Magistratura toma hoje posse

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Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins toma hoje posse, em Lisboa, no cargo de juiz secretário do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que é o órgão de gestão, administração e disciplina dos magistrados judiciais.

O CSM é presidido, por inerência, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), juiz conselheiro Noronha Nascimento, e tem como vice-presidente Bravo Serra, juiz conselheiro que foi eleito para o cargo nas últimas eleições para o CSM.

O juiz de Direito Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins nasceu em 1969, em Vila Real, tendo completado a licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra em 1993.

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Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em setembro de 1994 e foi juiz nos tribunais de Ovar, Castelo de Paiva, Estarreja, Porto (Juízos Cíveis) e Santa Maria da Feira (Trabalho e Círculo).

Foi juiz formador entre 2000 e 2001 e está colocado no Círculo de Santa Maria da Feira desde 2005.

Integrou entre 2009 e 2010, como vogal, a Direção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).

AL/JA

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