Opinião de Paulo Sá
Nos últimos anos, o PCP desenvolveu um conjunto de iniciativas visando denunciar as condições de degradação das instalações das forças de segurança no Algarve.
No âmbito das funções de deputado na Assembleia da República, integrado em delegações do PCP, visitei os postos da GNR de Aljezur, Almancil, Lagos, Loulé, Quarteira, Salir e Silves e as esquadras da PSP de Portimão e Vila Real de Santo António.
Nestas visitas pudemos constatar o estado deplorável em que muitas instalações da PSP e da GNR se encontram. A título de exemplo, assinala-se que no Posto da GNR de Lagos – que visitámos duas vezes, em 2012 e 2016 – há múltiplas infiltrações, o estuque das paredes e dos tetos está a cair, portas e portadas estão a desfazer-se, há um intenso cheiro a mofo em várias divisões. Em 2013, na visita ao Posto da GNR de Salir verificámos que a camarata feminina, situada na cave, tinha pouca luz natural e falta de arejamento, não possuindo condições de habitabilidade minimamente aceitáveis. No 1.º andar, uma das divisões não podia ser utilizada devido ao risco de colapso do piso de madeira. Na visita à Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, realizada em 2014, verificámos que as paredes e os tetos apresentavam fissuras e fendas, algumas delas de grande extensão e profundidade. Quando voltámos a visitar esta Esquadra, no passado mês de junho, a situação tinha piorado substancialmente, exigindo que vários espaços tivessem de ser escorados por ameaçarem ruir. O Posto da GNR de Aljezur, que visitámos em abril de 2016, encontra-se num edifício com mais de cem anos, com divisões exíguas, a maior parte das quais sem janelas, com pouca luz natural e arejamento insuficiente.
Na sequência destas visitas, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo – ao anterior e ao atual – mais de uma dezena de perguntas, em que denunciámos o estado de degradação das instalações da GNR e da PSP no Algarve e exigimos medidas para ultrapassar esta situação, através da construção de novas instalações ou da realização de obras de reabilitação. Não deixámos também, por diversas vezes, de confrontar diretamente os ministros da administração interna em audições realizadas na Assembleia da República, exigindo que fossem criadas condições de trabalho condignas aos profissionais da PSP e da GNR e também condições adequadas de atendimento ao público.
A par destas iniciativas na Assembleia da República, o PCP, por intermédios dos eleitos da CDU, desenvolveu ainda uma vasta intervenção nos órgãos das autarquias locais.
Esta intensa e perseverante ação do PCP deu os seus frutos. Recentemente, o Governo – em alguns casos em parceria com autarquias – anunciou a construção de novas instalações para a GNR e a PSP no Algarve. Estamos perante um desenvolvimento positivo (desde que, obviamente, o anúncio se venha a traduzir na concretização das obras), que contrasta com a inação do anterior Governo PSD/CDS.
Mas a valorização das obras agora anunciadas não nos pode deixar esquecer que ainda há, no Algarve, outras instalações da PSP e da GNR degradadas. O PCP não se esquece e por isso continuará a bater-se para que todos os postos da GNR e todas as esquadras da PSP do Algarve possam oferecer condições de trabalho condignas aos profissionais destas duas forças de segurança, assim como condições adequadas de atendimento ao público.
Paulo Sá
*Deputado do PCP na Assembleia da República
