Os defensores das liberdades fundamentais na América Latina e no Caribe estão numa situação “crítica”, segundo um relatório do Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos no mundo.
O relatório, apresentado em Bruxelas e que resulta do trabalho conjunto da Federação Internacional de Direitos Humanos e da Organização Mundial contra a Tortura, denuncia as ameaças e os problemas enfrentados pelos defensores e ativistas dos direitos humanos ao longo de 2009.
No capítulo dedicado à América Latina, o documento afirma que, no “crescente contexto de militarização”, os defensores dos direitos humanos que denunciaram abusos da polícia e do exército sofreram represálias “graves” no Brasil, na Colômbia, na Guatemala, nas Honduras e no México.
As autoridades de boa parte dos países latino-americanos criminalizaram ou estão a dificultar o trabalho dos ativistas que se batem por causas como o direito à livre orientação sexual, os direitos dos indígenas, a liberdade de imprensa ou os direitos das mulheres.
Nas Honduras e na Colômbia, os defensores dos direitos de homossexuais, lésbicas e transgéneros foram vítimas de violência, enquanto os que reclamaram o direito dos indígenas à terra se viram difamados na Guatemala, no Peru, no Brasil, no Chile e no Equador, segundo o levantamento realizado pelo observatório.
Nestes casos, foram utilizadas práticas como “a criminalização dos protestos sociais” dos camponeses ou as detenções arbitrárias, assinala o relatório.
O documento denuncia, além disso, casos de violação da liberdade de imprensa e de corrupção na Bolívia, no Equador, no Haiti, no México, na Nicarágua e na Venezuela, assim como as “sérias ameaças” recebidas por ativistas em países como Argentina, Chile, Guatemala, Honduras, Peru, México e Colômbia, sendo este último descrito no relatório como o país “mais perigoso para os sindicalistas”.
