O projeto de regulamento do concurso para a atribuição de habitações em regime de vendas a custos controlados no município de Olhão encontra-se em período de discussão pública. Assim, até 21 de fevereiro, os munícipes poderão consultar o regulamento, bem como apresentar sugestões de alteração ao documento.
A autarquia olhanense destaca que “a construção de habitação a custos controlados é um desígnio deste executivo”, que pretende, de acordo com o presidente António Miguel Pina, “permitir o acesso mais justo e equilibrado por parte dos munícipes à habitação, acesso esse que tem sido, de alguma forma, colocado em causa pela crescente procura por parte de não residentes, o que tem tido um efeito de subida de preços no setor imobiliário”.
O autarca refere-se à crescente demanda no setor imobiliário de que o concelho tem sido alvo, sublinhando que, “se por um lado são indiscutíveis as vantagens de que este interesse se reveste para o desenvolvimento do concelho, por outro, há que acautelar os interesses daqueles que são naturais de Olhão e pretendem continuar a viver na sua cidade”.
Neste sentido, António Pina garante que a autarquia está disposta a desempenhar o seu papel, “construindo habitação a custos controlados, que será comercializada a preços sustentáveis”.
O regulamento agora sujeito a discussão pública pretende, assim, “estabelecer regras e critérios transparentes de acesso a este conjunto de fogos que será comercializado pela autarquia olhanense a preços sustentáveis”.
O número total de fogos objeto de concurso é de 54, dos quais 26 são apartamentos T2, 18 são T3 e 10 de tipologia T4.
