Os resultados não foram famosos para uma parte significativa os 2490 candidatos ao ensino que realizaram a segunda edição da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), em dezembro passado. Um em cada três chumbou (854 ao todo) e a média não foi além dos 56%.
Nesta espécie de prova geral de acesso – para professores que não são dos quadros e têm menos de cinco anos de serviço -, introduzida na lei pela ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues e concretizada pela primeira vez por Nuno Crato, houve mesmo perguntas que provocaram uma razia geral. Em 12 dos 33 itens que compunham o teste, menos de metade dos professores acertaram na resposta. E nalguns casos, a percentagem de acerto ficou-se pelos 20% a 30% (ver exemplos em baixo).
Tratando-se de uma prova comum a todos os candidatos, independentemente das disciplinas que queiram ensinar, os exercícios tinham a ver com interpretação de textos, raciocínio lógico ou resolução de problemas.
Na verdade, várias das questões fazem lembrar perguntas de concursos de quiz ou que se encontram em revistas de passatempos, com uma dose considerável de ‘rasteiras’, a testar a concentração dos professores. Outras remetem para a capacidade de interpretação de textos e de gráficos. No final, a redação de um texto de opinião põe à prova a correção da escrita. E aqui, as fragilidades voltaram a ficar evidentes.
A média obtida pelos professores neste item foi de 10 pontos (numa escala até 20). Apenas 35% não deram qualquer erro ortográfico e 20% deram cinco ou mais erros num texto que tinha de ter entre 250 a 350 palavras. Os erros de pontuação são igualmente frequentes e só na sintaxe o desempenho foi melhor.
Competências essenciais para dar aulas?
O Instituto de Avaliação Educativa, responsável pela elaboração da PACC, explica em comunicado o modelo e os objetivos do teste: “A componente comum da PACC replica um modelo validado internacionalmente e está ancorado em provas similares, desenvolvidas pelo Australian Council for Educational Research, organização com larga experiência no desenvolvimento de provas para fins de certificação profissional, e parceira da OCDE no estudo PISA”.
Além disso, acrescenta o IAVE, esta prova comum “visa avaliar conhecimentos e capacidades transversais a diversas dimensões profissionais, também relevantes para a docência, e que se consideram essenciais para o exercício da profissão”.Para os mais críticos, desde sindicatos ao próprio conselho científico do IAVE (constituído por representantes de associações de professores), esta prova de forma alguma permite aferir se um candidato será ou não um bom professor. Além disso, acrescentam, a menos que se desconfie da formação dada pelas instituições de ensino superior, tuteladas pelo mesmo Ministério da Educação, estes professores já viram os seus conhecimentos testados e aprovados.
A estreia das provas específicas
Em 2013, os problemas com a estreia da PACC – desde as greves que impediram milhares de candidatos de realizar a prova à batalha que se arrastou nos tribunais – foram de tal ordem que o Ministério da Educação acabou por dispensar os professores da realização das componentes específicas do teste.
Este ano, os testes que vão avaliar o conhecimento dos professores nas áreas disciplinares às quais pretendem concorrer vão mesmo avançar. E não serão apenas os docentes a serem postos à prova, mas o próprio IAVE, responsável direto pela elaboração dos testes, e também Nuno Crato, que tem feito a defesa incondicional deste novo critério no acesso à carreira. Os enunciados são feitos por equipas de professores do básico, secundário e ensino superior.
Sendo uma estreia, a polémica é quase uma certeza. “A prova será mais complexa para o Ministério do que para os candidatos”, comenta César Paulo, presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC). “Ou as provas refletem aquilo que as universidades andam a ensinar aos futuros professores ou então é desta que vão ter de se pronunciar”.
A questão é saber o que se quer testar. No caso de um professor com habilitação em Artes Visuais, por exemplo, o leque de disciplinas que pode ensinar é vasto – desde Geometria Descritiva, a História e Cultura das Artes, passando por Educação Visual ou Oficina de Artes. “É suposto um professor preparar-se para todas as matérias?”, interroga César Paulo.
E se os resultados forem maus? “Esta prova descredibiliza muito mais a tutela do que os professores. Porque foi o Ministério que andou a legislar sobre formação de docentes este tempo todo”, defende o presidente da ANPC.
Ainda não há datas marcadas para as diferentes provas específicas, mas sabe-se que se realizarão em fevereiro. Fenprof e outros sindicatos já entregaram pré-avisos de greve ao serviço de avaliações para todo o mês.
854 ficam pelo caminho
Como a componente comum da PACC é eliminatória, os 854 candidatos que chumbaram já não realizam a componente específica e não vão poder concorrer a dar aulas este ano – as hipóteses de colocação seriam sempre baixas, já a esmagadora maioria dos que conseguem um contrato têm mais de cinco anos de serviço e estão isentos da PACC. Mas podem repeti-la no próximo ano.
Para o Ministério da Educação, estes resultados “vêm mostrar, mais uma vez, a necessidade desta prova na seleção dos candidatos à profissão.” “É nossa ambição, por um lado, que a profissão de professor seja das mais exigentes e, ao mesmo tempo, das mais desejadas e respeitadas e, por outro, que seja também um incentivo a uma maior exigência na formação inicial dos candidatos a professores.”
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