ONU reaje à nomeação de António Indjai como líder das Forças Armadas da Guiné

O gabinete do secretário geral das Nações Unidas reagiu hoje à nomeação de António Indjai como líder das Forças Armadas guineenses manifestando disposição para “colaborar”, mas frisando a importância “vital” da reforma do setor de segurança no país.

“O nosso objetivo é assegurar a colaboração de todas as partes interessadas, incluindo a liderança militar, no esforço continuado da nossa missão de consolidação de paz, que tem como caraterística central a introdução de reformas vitais no setor de segurança”, refere o gabinete do porta-voz do secretário geral da ONU em nota enviada à Lusa em Nova Iorque.

Esta foi a primeira reação oficial da ONU à escolha de Indjai, que veio contrariar a pretensão da Comissão para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, encabeçada pela missão do Brasil junto das Nações Unidas.

Esta defendia a nomeação de alguém que não tivesse qualquer ligação à tentativa de golpe de 1 de abril e pedia um tratamento justo para o ex-chefe de Estado Maior, Zamora Induta.

Na nota enviada à Lusa, o gabinete do secretário geral sublinha que “toma nota” da nomeação e adianta que o representante especial na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba está atualmente em consultas sobre os próximos passos a dar.

“Particularmente [em consultas] no que diz respeito à reforma do setor de segurança, lidar com a impunidade, restaurar o respeito pela lei e fortalecer a governação democrática”, refere o gabinete de Ban Ki-moon.

Até quarta feira será apresentado o relatório do secretário geral ao Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau, que será apresentado na próxima semana em Nova Iorque pelo chefe da Missão Integrada em Bissau, Joseph Mutaboba.

Depois da tentativa de golpe de abril, a nomeação de Indjai torna ainda mais difícil a realização da reunião internacional de alto nível para a reforma do setor de segurança na Guiné-Bissau, segundo admitem fontes da Comissão.

A nomeação de António Indjai como líder das Forças Armadas da Guiné-Bissau surpreendeu elementos da Comissão para a Consolidação da Paz, e veio levantar dúvidas sobre a independência do governo face ao poder militar.

A Comissão escreveu ao ministro dos Negócios Estrangeiros guineense duas semanas depois da tentativa de golpe de 1 de abril, pedindo que o novo chefe de Estado maior fosse alguém que não estivesse ligado à sublevação, mas Indjai foi dos principais atores da mesma.

A carta, em que apelava ainda ao governo guineense para que fosse dado um tratamento justo ao ex-chefe de Estado, o detido Zamora Induta, mereceu uma resposta de Bissau considerada “positiva” pela Comissão, em que inclusivamente era pedida a continuação do apoio à estabilização do país.

A nomeação foi uma decisão soberana

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, disse hoje que a decisão de nomear o major-general António Indjai como chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas do país foi “soberana”.

“Tomámos a nossa decisão soberanamente, não decidimos porque fomos coagidos, porque somos um Estado soberano”, afirmou o chefe de Estado guineense, na cerimónia de tomada de posse do major-general António Indjai.

“Estamos nas nossas funções com toda a legitimidade, estamos aqui como Presidente da República eleito, há um presidente do Parlamento resultante de eleições legislativas que deu lugar a um Governo chefiado pelo primeiro ministro. Temos a nossa legalidade, a nossa legitimidade para exercer as nossas funções”, disse.

“Não podemos permitir nada que possa ameaçar a desintegração deste país como um Estado, porque se isso acontecesse, não estaríamos aqui como tal”, salientou Malam Bacai Sanhá.

No discurso, em crioulo, o chefe de Estado guineense disse também que o “povo está cansado de problemas” e que chegou a hora do país estabilizar.

Na sexta feira, e não reagindo diretamente à nomeação de António Indjai, os EUA questionaram o poder do Governo no controlo das Forças Armadas.

“Se o Governo da Guiné-Bissau nomear um novo chefe do Estado-maior das Forças Armadas é imperativo que essa pessoa não tenha estado implicada nos acontecimentos de 01 de abril e que seja alguém que possa reconquistar a confiança da comunidade internacional através de um compromisso de recondução das Forças Armadas ao controlo civil e a implementação da reforma do setor da segurança”, refiram os EUA em comunicado.

Também a União Europeia condicionou a continuação do apoio à libertação de Zamora Induta, à nomeação das chefias militares e à apresentação à justiça dos responsáveis pela intervenção militar de 01 de abril.

PDF/MB/MSE.

*** Ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

JA/Lusa

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