O novo presidente da concelhia do PS Albufeira acusa o executivo do PSD de estar a conduzir o município para o abismo financeiro. “Estes onze anos têm sido um desastre”, denuncia ao JA Ricardo Clemente, revelando que a gestão de Desidério Silva tem arrastado a câmara para uma situação de “iminente colapso financeiro”. Albufeira é atualmente uma das autarquias mais endividadas do país, com dívidas que ascendem aos 80 milhões de euros, “cerca do que a câmara recebe em um ano e meio!”
Jornal do Algarve – Após ter vencido recentemente as eleições do PS/Albufeira, já está focado nas próximas eleições autárquicas, marcadas para outubro de 2013? Qual é a estratégia do PS para destronar os sociais-democratas da autarquia que governam há mais de uma década?
Ricardo Clemente – O mandato para o qual fui eleito tem como primeira prioridade as eleições autárquicas de 2013 e temos vindo a trabalhar com esse propósito. O PS pretende com criatividade, atitude, determinação, rigor e envolvendo os munícipes, criar uma dinâmica e apresentar um projeto ao serviço da população. Trata-se de construir um projeto assente na verdade e na transparência sem demagogia ou subterfúgios. Pretendemos fomentar e criar uma atitude e dinâmica proativa, capaz de resolver os problemas criados pela atual gestão. É fundamental um novo modelo socioeconómico para o concelho, que responda às necessidades das famílias e das empresas, que vá de encontro às necessidades de emprego e de estabilidade económica e social do concelho, sempre tendo em vista o desenvolvimento sustentável do município e privilegiando as pessoas.
J.A. – O atual presidente Desidério Silva não poderá recandidatar-se devido à limitação de mandatos. Esse pode ser um ponto a favor do PS em Albufeira?
R.C. – Em minha opinião, nem a favor nem contra, o que conta são as ideias e as pessoas envolvidas nelas. A gestão tem sido da responsabilidade do atual presidente, dos seus vereadores e do presidente da assembleia municipal, todos têm tido a responsabilidade na tomada das decisões políticas que têm afetado dramaticamente os destinos do concelho. De qualquer modo, a nossa preocupação é com o futuro e será com determinação e vontade que encararemos os desafios que se nos colocarem. Não é possível voltar atrás e mudar as políticas que erradamente têm sido tomadas e que tanto têm afetado as populações, como, por exemplo, os aumentos das taxas, tarifas e impostos. Pretendemos colocar ao serviço da população as melhores políticas envolvendo a participação de todos na sua elaboração, estando no horizonte do projeto político do PS a prática do orçamento participativo. Após a nossa vitória nas eleições autárquicas de 2013, teremos o compromisso de chamar os munícipes a participar na elaboração do orçamento, para que decidam onde se deve gastar o dinheiro dos impostos municipais.
J.A. – Que avaliação faz da gestão dos cerca de dez anos de presidência de Desidério Silva?
R.C. – Tem sido um desastre. Esta gestão trouxe-nos até à atual situação de iminente colapso das finanças municipais, conforme é aliás do conhecimento geral e é uma preocupação partilhada pela maioria dos munícipes. Temos hoje uma das autarquias mais endividadas do país. Por outro lado, o concelho tem uma das mais elevadas taxas de desemprego, o tecido empresarial está sufocado por uma carga de taxas e impostos municipais sem paralelo no passado, sem esquecer que no concelho encerram diariamente pequenas e médias empresas. Mas este cenário é complementado pelo estado de degradação visível quer dos espaços públicos quer de todas as áreas envolventes, que em nada acrescenta à principal atividade económica do concelho – o turismo. Se hoje a procura turística tem vindo a baixar os índices de qualidade, muito deve-se a esta situação de degradação. Perante este cenário, a avaliação que fazemos da sua gestão é naturalmente negativa. Mas a indignação é ainda maior quando é do conhecimento público que é intenção do presidente da câmara abandonar o cargo e quebrar o compromisso que tem com o eleitorado e antes do termo do mandato.
J.A. – A Câmara de Albufeira está a atravessar uma situação crítica. A oposição tem vindo a denunciar que a autarquia está a acumular dívidas atrás de dívidas. A situação financeira é muito grave, na sua opinião?
R.C. – A situação é extremamente grave e tem especial relevância na qualidade do serviço público assim como para os fornecedores e prestadores de serviços que se vêm privados de receber os seus créditos. Se tivermos em conta os cerca de quase mil milhões de euros que o município de Albufeira recebeu nos 11 anos de gestão PSD, a frustração face ao cenário que encontramos é evidente. Tudo isto é resultado de uma total falta de visão e estratégia para o concelho. Existiram muitos gastos desnecessários sempre baseados numa gestão que nunca percebeu que as receitas do IMT tinham uma natureza conjuntural e temporária, devido ao aumento das transações imobiliárias, mas que a sua queda era previsível, e sempre se geriu o presente como este maná nunca pudesse vir a terminar e eis o resultado!
J.A. – Qual é o montante total dessas dívidas? E pode dar exemplos concretos de gastos aparentemente desnecessários?
R.C. – O montante total das dívidas ultrapassa os oitenta milhões de euros, ou seja, cerca do que atualmente a câmara recebe em um ano e meio! O PS sempre alertou o executivo laranja, basta consultar as atas quer da assembleia quer da câmara, para os alertas sobre gastos supérfluos, nomeadamente os gastos em festas, romarias e promoções do concelho totalmente descabidas, investimentos sem sustentabilidade, obras faraónicas em que os orçamentos eram sucessivamente empolados. Se nos recordarmos que num só evento se chegaram a gastar cerca quinhentos mil euros … percebe-se o porquê de estarmos onde estamos. O mais caricato de toda a situação é agora confrontarmo-nos com as comemorações do dia do município, onde não houve a capacidade ou a vontade para comemorar condignamente esta data e, para espanto de todos, os autarcas que aqui nos trouxeram acharem isso natural. Fez-se tão pouco com tanto dinheiro quando é possível fazer muito com pouco, basta para isso a criatividade e a vontade de fazer.
J.A. – Nas últimas eleições autárquicas (2009), o PSD conquistou cerca de 67 por cento dos votos, contra os 21 pontos percentuais do PS. Ou seja, os sociais-democratas tiveram o triplo dos votos. Como é que o PS vai alterar este cenário desfavorável?
R.C. – Cabe ao PS apresentar novas soluções, com a envolvência de toda a comunidade, e apresentar-se não só com um projeto do PS, mas antes com um projeto de todos e para todos. Este é o momento de virar a página, de fazer acreditar nas pessoas que, se lutarmos em conjunto, determinados, com visão e espírito de colaboração, e dando o melhor de cada um de nós, será possível voltar a ter o nosso concelho próspero e saudável. O mundo mudou e Albufeira precisa de mudar! E é muito importante que todos o percebam. Pretendemos um concelho melhor e mais próspero, devolvendo à nossa gente o bem-estar e a alegria de viver. Com certeza que os eleitores irão fazer o seu julgamento no ato eleitoral e estou convicto que o PS sairá ganhador, não numa lógica do poder pelo poder, mas numa lógica do poder para servir as pessoas e alterar o estado caótico e dramático que se vive no concelho. A mim, cabe-me, com todas as minhas forças e todo o meu saber, para que isto seja possível, não desperdiçar as minhas energias com intrigas quer sejam de natureza política ou outras, uma vez que o grau de exigência para resolver e alterar todo este cenário é extremamente elevado.
J.A. – Considera, portanto, que o executivo do PSD não vai conseguir responder às dificuldades financeiras que assolam a autarquia?
R.C. – Se o PSD não resolveu a situação financeira da autarquia até então, aliás esta gestão está na sua origem, alguém acredita que serão os que aqui nos trouxeram que daqui nos vão tirar? Hoje estamos face a uma política do empurrar com a barriga, a aguardar que venham eleições, prática que nos têm vindo a condenar ao marasmo e à estagnação. Aliás, ao invés, vimos outras autarquias, inclusive geridas por pessoas da mesma família política e com dívidas em tudo semelhantes à nossa, a tentar medidas para a resolução das mesmas, mas em Albufeira, limitam-se a esperar que alguém os venha tirar do sufoco. Estou certo que alguém o vai fazer, os eleitores, nas próximas eleições, quando os afastarem da gestão!
J.A. – Se o PS vencer as eleições em outubro de 2013, o que vai mudar em Albufeira?
R.C. – Muito tem de mudar! Desde a atitude e a dinâmica, até à participação dos munícipes na tomada de certas decisões. Mas, por outro lado, o investimento público não pode parar e é fundamental recuperar as estradas, caminhos, edifícios públicos, os espaços verdes e áreas envolventes, recuperar e revitalizar os mercados, entre outros. Saber captar investimentos quer públicos quer privados, fazendo uma boa avaliação e seleção dos projetos. Não podemos embarcar numa lógica do tudo serve, como foi feito até agora, e deve-se procurar apostar noutras áreas e atividades que ajudem ao desenvolvimento do concelho, e que proporcionem referências para a nossa região. Uma gestão sustentável, capaz inclusive de partilhar recursos com outros municípios na resposta a problemas cuja resposta numa escala intermunicipal nos tornará mais eficientes e eficazes, consumindo menos recursos. Mas uma coisa é certa, a câmara ficará e estará ao serviço de todos e não só de alguns, a transparência e o rigor serão a nossa marca. Gostaríamos que, com práticas de boa gestão, o município de Albufeira fosse um exemplo a seguir. Esta é a força e a determinação que me leva a estar aqui, hoje, a abraçar esta tarefa.
J.A. – Quais são as prioridades para o município de Albufeira? E qual elegeria como a primeira medida?
R.C. – A nossa primeira prioridade são as pessoas e o seu bem-estar. Só uma gestão criativa, capaz e ciente do elevado grau de dificuldade, saberá encontrar os melhores caminhos e as soluções mais eficazes. O concelho terá de gerar mais riqueza e compete à autarquia criar condições para que isto seja possível. Ao criar riqueza, estamos a criar mais postos de trabalho e um maior bem-estar e qualidade de vida aos munícipes. Tudo isto não é logicamente imediato, levará o seu tempo, pelo que devíamos estar hoje a trabalhar na construção do nosso futuro. Não podemos continuar sem nada fazer!
J.A – Como será resolvido o problema da dívida da câmara?
R.C. – O problema da dívida será resolvido com a negociação direta com os fornecedores, colocando o interesse do município e dos munícipes em primeiro lugar. Deverá ser preparado um plano de pagamentos, acordado com os credores, para que as dívidas venham a ser liquidadas e assim, voltemos a ter uma autarquia financeiramente sustentável. É por isso que vemos com muita preocupação o recurso ao denominado Plano de Apoio à Economia Local, pois esse plano, para além de estabelecer que os grandes credores (empresas públicas das águas saneamento e resíduos sejam pagas privilegiadamente) obriga a um aumento generalizado de taxas, tarifas e impostos municipais, sufocando ainda mais a economia local.
J.A. – O partido está preparado para assumir os destinos do município? E já tem candidato à presidência?
R.C. – O partido está preparado e continua a preparar-se, pois queremos sempre melhor. Não é nosso apanágio a detenção da verdade absoluta e todos os dias aprendemos e evoluímos. É com este sentimento e imbuídos deste espírito, que nos propormos levar a cabo este desafio. Quanto ao nosso candidato, o mesmo deverá ser alguém com provas dadas, com credibilidade e capacidade de gestão, conhecedor dos problemas e conhecido da população, com forte ligação ao concelho, capaz de, com os socialistas e com a população do concelho, protagonizar um processo de mudança e de crescimento sustentável. O timing da sua apresentação será aquele que melhor vir servir e projeto de mudança que o PS pretende promover com vista a uma vitória nas eleições autárquicas de outubro de 2013.
