O Orçamento do Estado (OE) para 2022 foi aprovado.
No que se refere à Educação pouco ou nada se distingue do OE chumbado em outubro passado.
A maioria absoluta do Partido Socialista (PS) leva a que este OE seja imposto unilateralmente, o que antes foi rejeitado.
Continua o desinvestimento na Escola Pública: faltam professores, faltam assistentes operacionais, faltam técnicos, há escolas degradadas à espera de obras há muitos anos, etc.
António Costa anunciou a oferta de 250 milhões de euros à Ucrânia para, inclusive, a reconstrução de escolas e jardins de infância.
Como pode o 1.º Ministro de Portugal anunciar apoios financeiros a outros países para construção de escolas e jardins de infância quando em Portugal há desinvestimento na Educação e na Escola Pública, como comprova o OE para 2022 aprovado.
Sabemos que Portugal não está em guerra e as escolas não foram destruídas por bombas… mas o que dirão as crianças e os jovens portugueses sobre este apoio quando chove nas suas salas de aula ou passam frio porque não há financiamento suficiente para pagar o aquecimento?
O que dirão os pais e encarregados de educação portugueses quando têm de comprar material escolar (retirado dos seus baixos salários) para as aulas de expressão plástica porque não têm financiamento do Estado para pagar o material necessário para as aulas?
O baixo investimento na Educação e na Escola Pública resulta em condições de ensino e aprendizagem mais difíceis para todos: alunos, docentes, não docentes e famílias, tendo consequências futuras negativas.
O OE para 2022 para a Educação “sobrevive” à base de apoios financeiros da União Europeia.
Quando o programa de requalificação das escolas secundárias, iniciado em 2007, foi interrompido, cerca de 3/4 das obras ficaram suspensas, algumas até aos dias de hoje.
Em 2020, o Ministério da Educação previa a realização de obras em cerca de 500 escolas em todo o país que ascendiam a um valor de cerca de 300 milhões de euros. Essas obras já foram realizadas?
A Escola Pública é um serviço público, logo da responsabilidade do Estado/Governo, que dá resposta a toda a população e que deve ter um investimento efetivo do OE (e não através de fundos comunitários), ou seja, com base nos impostos de todos os portugueses.
A solidariedade com todos os povos em guerra, e atualmente mais visível com o povo ucraniano, deve ser uma preocupação do governo português, mas sem nunca esquecer o que se passa internamente no nosso país.
Ana Simões
Professora – Dirigente Sindical SPZS
Sem palavras …, porque, por vezes, é preferível não dizer nada.