Orçamento aprovado com um voto contra do CDS

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O Orçamento do Estado para 2013 acaba de ser aprovado na generalidade, pela maioria PSD e CDS-PP, na qual se destacou o voto contra do deputado centrista madeirense Rui Barreto. Contra votaram ainda o PS, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes.

14h43 – Inicia-se a votação no Parlamento

14h41 – O deputado Sérgio Sousa Pinto diz que a alteração do plano de trabalhos no Parlamento visou evitar os protestos à tarde, o que “deve envergonhar” a Assembleia da República, que não quer ser “refém do povo”

14h39 – “Vamos ter orçamento, cabe agora à Assembleia da República procurar na medida do possível trabalhar este orçamento. E viva Portugal”, remata o ministro do Estado e dos Ngeóciso Estrangeiros, sob fortes aplausos das bancadas do CDS e PSD.

14h36 – “No mundo da globalização o retorno dos nacionalismos não so não é competitivo como retorna memórias de países que entraram em várias guerras impossíveis de esquecer”, diz o ministro.

14h30 – O ministro dos Negócios Estrangeiros reitera que a atual situação que o país se encontra não se compadece com crises políticas. “Como ja afirmei a enixistência de Orçamento do Estado seria um indicador grave de não cumprir o memorando de entendimento, que teria riscos acrescidos”, acrescenta.

14h28 – “Não digo que o Estado Social não tenha que ser reformado para ser protegido”, diz Paulo Portas.
14h25 – Portas diz que é necessária uma política com talento e compromisso, apelando à responsabilidade do PS na votação desta Orçamento.

“O debate teve momentos tensos mas penso não errar que o secretário-geral do PS não disse liminarmente que não. Aproveitemos esse espaço, porque esse espaço é maior”, declarou.

14h22 – Paulo Portas defende que o atual momento exige uma política com um P grande e garante que o PS não se deve sentir ameaçado na necessidade de compromisso.

O ministro sublinha ainda a importância da UGT como fator coesão social e o Presidente da República como agente de consenso político.

14h16 – O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros diz que o défice é há uma década o maior problema do país , mas frisa que este “caráter prolongado e sombrio” não é nada comparado com o seu reflexo em “inquietação e desânimo na vida de muitos portugueses.”

14h11- O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo, Portas fala em nome do Governo.

“Dez anos num tempo histórico é praticamente quase nada, mas desde que Portugal passou no seu primeiro procedimento por défice excessivo é muito”, diz Paulo Portas, frisando que “gastar mais do que se pode por cegueira e reformar menos do que que deve é a exasperante e tem um sabor amargo.”

O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros diz que um “país consumido pela dívida” cresce pouco, emprega menos e com défice vê-se obrigado a planos de austeridade, mas frisa que este “caráter prolongado e sombrio” não é nada comparado com o seu reflexo em “inquietação e desânimo na vida de muitos portugueses.”

14h10 – “Esta geração não pode assistir, nem assumir toda a respnsabilidade para se manter no euro, tem que olhar a historia olhos nos olhos e que esta ana altuira dos desafios dos eus tempo para s gerações futuras.

13h56 – Carlos Abreu Amorim (PSD) lembra que a não aprovação deste Orçamento levaria a uma situação de bancarrota sem solução, podendo Portugal mesmo ser forçado a abandonar a zona euro.

“O niilismo político por parte da esquerda radical não traz nada de conciliador”, sublinha Carlos Abreu Amorim.

“O PS não fez antes, nem durante este debate propostas porque simplesmente nao é capaz de as apresentar. O PS não tem alternativa, porque não é alternativa e esta é a conclusão mais incontestável deste debate”, declara o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.

“Portugal tem todos os ingredientes para vencer qualquer desafio de desenvolvimento”, apesar da difícil conjuntura económica, assegura Carlos Abreu Amorim.

13h49- O deputado Ferro Rodrigues defende que não se pode ameaçar mais a democracia e garante que este orçamento é “irreformável”, não se podendo transformar na especialidade.

“O PS votará não só em consciência, mas com convicção contra este orçamento, contra o definhamento da democracia portuguesa”, remata.

13h36 – Ferro Rodrigues (PS) diz que o colossal desvio orçamental de 2012 foi provocado em larga medida pelas medidas recessivas que foram tomadas. “Ver o desespero de muitas famílias e ouvir o Governo dizer que estamos muito melhor não pode ser motivo de um regojizo, mas de preocupação”.

“Como se pode falar em sucesso quando estes são apenas retórica falaciosa, propaganda e camuflagem e em vez de estarmos a caminhar no sentido certo estamos a ser empurrados por esta maioria em direção ao abismo?”, questiona o deputado socialista.

“Quando se ataca os mais pobres é toda a miséria de uma política que está à vista”, acusa Ferro Rodrigues.

13h33 – “Vamos trabalhar na especialidade, venham propostas de todas as bancadas”, apelou Telmo Correia.

13h27 – O objetivo do Governo “não é esconder-se atrás de passado, mas carregar com passado, a divída e a pesadíssima herança que o PS nos deixou e tentar resolvê-la”.

13h22 – Telmo Correia (CDS-PP) afirma que este é um Orçamento de Estado “mais difícil e exigente”, pelos sacrifícios que pede a tantos portugueses, mas também pelas dúvidas que a conjuntura suscita, mas realça que o Governo conseguiu explicar neste debate várias coisas, nomeadamente os cortes na despesa.

O deputado do CDS acusa ainda o PS de ter perdido neste debate, porque pensou que seria uma discussão fácil, pelo facto de ser um Orçamento difícil, mas falhou. “O PS não pode ser um mero partido de protesto”, acrescenta.

13h19 – “O Estado gastou mais do que devia nestes anos e foi para onde o dinheiro? O dinheiro foi para o BPN e para o BPP”, diz Bernardino Soares.

13h09 – O deputado comunista Bernardino Soares acusa este Orçamento de ser uma “máquina de fazer pobres” e o Governo de “hipocrisia política.”

“Já não dá para disfarçar que o CDS é co-autor desta política, o partido do roubo aos contribuintes reformados” e o “partido da destruição da procura interna”.

Sobre o PSD, Bernardino Soares diz que o único argumento dos sociais-democratas foram as responsabilidades passadas pelo PS que levaram ao estado a que este país chegou.

13h04 – “O povo que protesta nas ruas tem que saber da agiotagem da banca nacional”, diz Luís Fazenda.

“Não queremos um Estado Social pigmeu, recusamos o regresso ao passado.”

13h – Luís Fazenda (BE) sublinha a coincidência da greve geral em Portugal, Espanha e na Grécia, explicando que esses países se sentem “reféns destas políticas que estão a demolir o Estado Social”. “Somos uma Europa anti-democrática, uma austeridade sem fim”, acrescenta.

12h52 – “À primeira toda a gente cai, à segunda só cai sem quer”, diz o deputado PEV José Luís Ferreira, reiterando que este é um Orçamento recessivo e que nem o próprio Governo acredita nele.

12h51 – O deputado de “os Verdes” José Luís Ferreira reitera o que já tinha dito no passado que este é um Orçamento recessivo que elimina todas as possibilidades de crescimento, que agrava o desemprego e que leva ao empobrecimento do país e dos portugueses.

“O ministro das Finanças diz que temos o melhor povo do mundo, mas este merecia um melhor fado, melhores politicas e um melhor orçamento”, conclui.

12h50 – Sessão de encerramento

12h49 – Os trabalhos vão prosseguir, com os votos a favor do PSD e do CDS-PP.

12h46 – Bernardino Soares (PCP) e Luís Fazenda (BE) invocam que o encerramento do debate estava previsto para a tarde, faltando mais de hora e meia.

12h45 – Assunção Esteves diz que se irá anunciar a fase de encerramento

12h39 – Honório Novo (PCP) questiona o Governo de como será possível uma inflação sustentada de 0,9%, como apontam as estimativas do Executivo.

O deputado comunista fala no plano já falado de 830 milhões euros para fazer face a derrapagens orçamentais e pergunta: “Senhor ministro em que é que está a pensar, diga-nos?”

12h36 – O deputado Eduardo Cabrita fala numa “teimosa” taxa de 23 % na restauração e acusa o Governo de estar fixado na palavra russa troika.

12h25 – O deputado socialista Eduardo Cabrita defende que há um “largo consenso nacional em torno da incompetência do Governo”, sublinhando que a estratégia do Executivo “só funcionou em manuais de economia ou na ditadura.”

12h24 – Eduardo Cabrita (PS) diz que este debate se realiza quando se gerou um largo consenso nacional sobre a incompetência do Governo e como foi largamente perdido um ano de consolidação orçamental.

“O Governo falhou em todos os objetivos a que se comprometeu em 2012”, declara o deputado, acusando o Executivo de mostrar uma “incorrigível desatenção pela realidade económica e um desapego pela justiça social.”

12h17 – O ministro da Saúde diz que em relação aos medicamentos verifica-se a redução das margens das entidades mais poderosas.

Sobre a regularização das dívidas da Saúde, Paulo Macedo explica que o Governo tenciona pagar o restante através da negociação com os credores, ainda que se saiba que as margens são reduzidas.

12h10 – Isabel Galriça Neto (CDS-PP) diz que este Governo se pode regozijar com a sua aposta na saúde e na promoção da equidade.

“As reformas anunciadas na saúde preocupam-se com os mais vulneráveis, como mostram os cinco milhões de pessoas isentas de taxas moderadoras eo congelamento das taxas moderadoras nos serviços de saúde primários no próximo ano”, defende a deputada.

12h04 – A deputada do PCP, Paula Santos, fala num recuo de oito anos que penaliza os utentes e a saúde. “Não é este caminho que esta a ser seguido que vai salvar os utentes”, garante.

Segundo a deputada comunista, vamos assistir a mais dificuldades no acesso à saúde e a maiores listas de espera.

11h59 – A deputada do CDS-PP, Teresa Caeiro, sublinha que a saúde é um instrumento fundamental de coesão social, sobretudo no atual contexto de consolidação orçamental.

A deputada lembra a dívida colossal herdada do anterior Governo e crítica ainda a posição do BE, que defende que algumas das dívidas são para não pagar.

“Qualquer pessoa de boa fé reconhece que sector de saúde tem sido particularmente protegido e objeto de reformas históricas neste ano e meio de Governo”, afirma Teresa Caeiro.

11h57 – O ministro da Saúde diz que com revisão de lista de utentes vai haver mais médicos de família e maior formação dos novos internos.

11h54 – Paulo Macedo reconhece que o programa do cheque dentista é útil, mas defende que não deve existir para derrapar.

11h52 – Sobre o aumento da lista de cirurgias, Paulo Macedo explica que isso é apenas indicador de que mais pessoas vão ao serviço público de saúde, ou seja mais pessoas vão à consulta onde é prescrita uma inervenção cirúrgica.

11h48 – Paulo Macedo diz que não liquidar as dívidas signficaria não conseguir manter os compromissos assumidos e resultaria no colapso do SNS.

11h43 – Miguel Santos (PSD) defende a importância do reforço dos cuidados de saúde primários e garante: “tem sido feito um trabalho sem paralelo na saúde.”

“O Orçamento do Estado para 2013 defende um SNS vivo e sustentável que garante os direitos dos portugueses à saúde”, acrescenta.

11h41 – O deputado socialista Manuel Pizarra questiona o ministro sobre a suspensão dos cheques dentista

“A realidade na saúde e muito diferente do mapa de encanto do ministro”, declara Manuel Pizarra.

11h34 – João Semedo (BE) diz que há um terço da dívida que está por pagar, tendo que ser paga em grande medida com o Orçamento do ano de 2013.

Segundo o deputado, é vital que o SNS seja capaz de a tempo e horas atender às necessidades das pessoas, lembrando que há cada vez mais serviços com atrasos.

João Semedo pede ainda garantias ao ministro de que os tratamentos não deixem de ser administrados aos doentes não pelo custo, mas pela sua eficiência.

11h32 – “Este Governo aposta na saúde não por palavras mas por atos concretos”, garante Paulo Macedo, frsiando que as políticas vão no sentido do interesse público e do Estado Social.

11h29 -O ministro enumera uma série de medidas que considera importantes, como a redução do preço dos medicamentos, com a aquisição de genéricos e a redução do prazo de pagamento aos fornecedores.

11h21 – “O ano de 2012 revelou uma fortíssima discriminação positiva com a saúde”, afirma Paulo Macedo, sublinhando que embora a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS) não esteja assegurada a médio prazo há objetivos alcancáveis.

O ministro refere que o SNS caminha no sentido da racionalização e da eficiência, sendo no futuro mais sólido e equitativo.

“O Orçamento para 2013 não é o que desejávamos, mas protege a saúde”, garante.
11h15 – O Ministro da Saúde diz que as prioridades para este sector estão bem definidas e atendem sobretudo as pessoas e sos recursos.

“Há que conjugar esforços para avançar”, declara Paulo Macedo, assegurando que o Governo tem consciência disso.

11h13 – Carlo Zorrinho diz que o “sobressalto da sociedade portuguesa é contra este Orçamento.”

11h10 – “O PS criou a maior quantidade de pessoas subsídio-dependentes”, acusou o deputado do CDS-PP, Hélder Amaral.

11h08 – Zorrinho responde: “o discurso fingidor tem a dor do poeta, ams não traz soluções para o país”

11h04 – “O povo não esqueceu a máquina de propaganda oficial do anterior Governo”, declara o deputado do PSD José Mendes Bota, acrescentando que é importante perceber se o partido socialista estáou não disponível para discutiir o limte do Estado Social.

11h – “A agenda escondida da maioria é a demolição do Estado Social”, diz Zorrinho acusando o primeiro-ministro de ter montado uma “estratégia” para demolir o Estado Social.

10h56 – Carlos Zorrinho diz que o PS votará contra este Orçamento que é “muito mau”, acusando o documento de repetir a agravar a receita aplicada em 2012, falhando no controle do défice público.

10h50 – Carlos Zorrinho, do PS, diz que este Orçamento repete a agrava a receita aplicada em 2012, falando numa “clonagem” feita pelo primeiro-ministro e ministro das Finanças, que falha novamente no controle do défice público.

“Tantos cortes, sacrifício e sofrimento e afinal os resultados são estes?”, questiona Zorrinho, lembrando que muitos portugueses têm que contra os “parcos” tostões para viver.

10h46 – “Estamos totalmente disponíveis para melhorar este Orçamento do Estado”, afirma Miguel Frasquilho.

O deputado do PSD reitera que a desalavancagem do país está a ocorrer a a um ritmo maior que o previsto, com outras consequências bem conhecidas. “O facto de termos um excedente das contas externa svai ajudar ainda mais à desalavancagem”, garante.

10h44 – O deputado do PS, João Galamba, diz que o Governo está a “destruir bases de crescimento económico” e sublinha que a única novidade é o colapso da procura interna.

10h41 – O deputado do PS, João Galamba, sublinha que o empobrecimento de Portugal é preocupante, num dos países mais desiguais na União Europeia e garante que “nos governos PS houve a maior queda da pobreza nos países da UE”

10h38 – Face ao ruído da bancada socialista, o deputado do CDS diz que durante a seis anos o PS esteve pouco habituado a receber criticas.

“Se o Estado Social nao for pago com impostos é pago com défices”, afirma peremtório Adolfo Mesquita Nunes.

10h32 – Adolfo Mesquita Nunes, do CDS-PP, lembra que o endividamento se deve à responsabilidades dos antigos governos socialistas e defende a necesssidade de aliviar a carga fiscal aos portugueses.

Além disso, segundo o deputado, é vital um esforço na redução da despesa do Estado e convocar o partido socialista para este debate.
10h28 – O deputado do PSD refere que pela primeira vez em décadas a balança de pagamentos é positiva, ainda que seja preocupante a subida do desemprego e as dificuldades das contas públicas.

Miguel Frsaquilho defende ainda que a transformação estrutural da economia terá resultados positivos a médio prazo.

10h27 – O deputado do PSD, Miguel Frasquilho, reconhece que a subida do desemprego e as dificuldades das contas públicas são preocupantes, mas há sinais positivos e remata “todos não seremos mais para resolver esta causa.

10h25 – “Ningém percebeu que o rei já era nú, ou seja estava de tanga. Pensavam que não era verdade, mas era”, afirma Miguel Frasquilho, sublinhando que depois de 2005 toda a genta já sabe a história.

“A crise apenas apressou o nosso triste destino”, acrescentou.

10h25 – O deputado do PSD diz que a redução da dívida face ao PIB diminuiu em dois pontos percentuais, mas ao longo deste tempo não houve um ano em que a dívida não tivesse aumentado em valor absoluto face ao ano anterior.

10h23- Miguel Frasquilho lembra que os números reportados no passado não estavam corretos.

10h20 – “O resultado dos défices externos cada vez maiores e insustentáveis que só agora conseguem ser atingidos atiraram Portugal para o topo dos países mais endividados da Europa, sendo o segundo país mais endividado da Europa e o maior da zona euro”, afirma Miguel Frasquilho, frisando que é uma realidade que não nos deve orgulhar e que se deve à responsabilidade dos antigos governos socialistas.

10h16 – Miguel Frasquilho, do PSD, diz que ” um país sem memória perde a sua identidade”, citando um autor conhecido. O deputado sublinha a importância de uma reforma fiscal para batalhar junto das instâncias internacionais e da troika, com vista a alcançar um regime de IRC mais competitivo da Europa e do mundo.

10h15 – O requerimento do PCP foi rejeitado com os votos contra da maioria PSD e CDS-PP.

10h13 – O deputado do CDS-PP, Nuno Magalhães, acusa o PCP de querer protelar os trabalhos para “chegar a determinada hora e ter determinados efeitos”

10h12 – Luís Montenegro, do PSD, diz que está preparado para votar nesse requerimento

10h10 – Assunção Esteves sublinha que se esse requerimento for admitido terá que se votar agora,

10h09 – O deputado do PCP, Bernardino Soares, anuncia a apresentação de um requerimento para a votação nominal.

10h04 – A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, abre a sessão plenária

10h01 – A campainha toca para chamar os deputados

10h – O segundo dia de debate está quase a começar

9h40 – Os deputados continuam hoje o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2013, que terminará na aprovação do documento com os votos da maioria PSD/CDS-PP.

(Rede Expresso)

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