O orçamento da Entidade Regional de Turismo não chega para pagar salários até ao fim do ano, por causa dos cortes orçamentais. Quem o diz é o ex-presidente do organismo, afastado do cargo, que agora quer regressar.
Não há dinheiro para pagar ordenados até ao final do ano na Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA), o organismo responsável pela promoção turística do Algarve. Quem o diz é António Pina, ex-presidente afastado do cargo em 2009 por impedimento legal (acumulação de reforma com o vencimento da ERTA), que agora quer regressar ao cargo.
“Não é a curto prazo, mas é um facto que para 2011 faltam entre 400 a 500 mil euros para pagar ordenados, algo que se nada for feito, se vai notar lá mais para o fim”, avisa o responsável socialista.
Do orçamento interno da ERTA, que rondava anualmente os 6 milhões de euros, sensivelmente metade ia para os custos de estrutura, onde se incluem as despesas correntes e os salários. Só que para 2011, o Turismo de Portugal anunciou um corte de 20 por cento no budget, extensível em outro tanto ao orçamento já realizado de 2010. Isto é, as despesas feitas no ano passado, que se julgava caberem dentro do orçamento, já estão afinal fora dele e têm de transitar para 2011, criando uma redução global nas verbas deste ano que ronda os 40 por cento e pondo em perigo o próprio pagamento de salários.
A situação foi confirmada ao Expresso por fonte independente, ligada à Assembleia Geral da ERTA: “As despesas com os custos fixos de estrutura estão limitadas organicamente a não exceder 50 por cento do orçamento total. Ora, se o orçamento baixar, ou baixam ordenados ou não sei como vão resolver”, admite a mesma fonte.
Pina tem as contas na ponta do lápis: “Este ano a ERTA terá cerca de 4870 mil euros, dos quais 1,5 milhões irão para a Associação de Turismo do Algarve, para a promoção externa.
Para além disso, há um milhão a pagar de 2010, despesas feitas a descoberto que serão pagas este ano, o que virá sobrecarregar este orçamento que já era menor”, avisa, responsabilizando o Turismo de Portugal pela situação.
“O Turismo de Portugal tem um bolo de 220 milhões de euros e dessa verba só cerca de 20 milhões é que vão para as Entidades Regionais de Turismo, que são quem efetivamente está no terreno e faz a promoção”, critica António Pina, que diz estar na altura de se repensar o modelo de financiamento das Entidades Regionais de Turismo.
Presidente da ERTA garante que dinheiro não vai faltar
Pina, cuja lista foi eleita em 2008, com 30 dos 31 votos (a Assembleia Geral inclui vários organismos, entre os quais as 16 autarquias do Algarve, representantes descentralizados de órgãos de poder, sindicatos e Universidade), foi impedido de exercer o cargo de presidente em Agosto de 2009 por causa da acumulução de reforma com o vencimento da ERTA.
Sucedeu-lhe o então vice-presidente, Nuno Aires, que garante que as contas estão mal feitas e que a afirmação sobre a falta de dinheiro para salários é totalmente falsa: “Até ao fim do ano vai haver dinheiro para ordenados”, afiança.
Aires, que já este ano tinha vindo a público criticar os cortes no orçamento da ERTA, admite que a nova situação causará sérios transtornos, deixando a entidade sem orçamento para a promoção interna, mas adianta que que a gestão está à procura de soluções alternativas: “Estamos a ver nos Programas Operacionais Regionais (fundos comunitários) projetos que possam ser contratados, por exemplo”, diz.
Quanto ao potencial regresso de António Pina, que quer o lugar de volta e traz na mão três pareceres para reclamar o ‘trono’, (um da Provedoria de Justiça, um da Caixa Geral de Aposentações e outro da Procuradoria-Geral da República) Aires prefere não comentar. “Tudo farei para garantir a estabilidade de um organismo que merece o maior respeito”, diz.
Pina retorque: “Não volto contra ninguém, não sou pugilista, nem faço combates pessoais. Mas é uma questão de honra para mim”, afirma, convicto de que em Março haverá novidades, ou com a sua reintregração na lista que deixou, para terminar o mandato até 2012, ou com a convocação de novas eleições no Turismo do Algarve.
O Expresso tentou obter uma reação por parte do Turismo de Portugal, mas tal não aconteceu em tempo útil.
