Nos últimos tempos, a luta dos professores/as educadores/as tem sido um assunto de destaque, no que diz respeito a ações de reivindicação e protesto de uma classe trabalhadora. Tendo claro a permanente e constante intervenção sindical dos sindicatos da FENPROF, faz jus dizer que foi o processo negocial entre o ministério da educação e os sindicatos dos professores, que visa implementar novos modelos de recrutamento e gestão de recursos humanos docentes, que reforçou o descontentamento geral e desencadeou uma onda de revolta e de indignação. Ficando assim bem visível, para toda a gente, que as propostas do ministro da educação e da sua equipa não agradam.
No entanto, a luta dos professores não se restringe apenas às referidas negociações com o ministério da educação – uma vez que estas já chegaram ao fim e sem acordo por parte de nenhum sindicato. Existem vários outros motivos que exigem que os professores e educadores se mantenham na luta. Sabendo disso, a FENPROF apela à permanência de todos no espírito de “NÃO PARAMOS!”.
Após os sindicatos em convergência terem auscultado docentes em todas as escolas do país, na iniciativa nacional dos debates e inquéritos dos dias 4D, já tornaram públicas várias iniciativas de reivindicação e luta que, mesmo se o ministro da educação apresente uma agenda negocial para os vários problemas da classe docente que ainda estão por resolver, são para cumprir. O SPZS, assim como os outros sindicatos da FENPROF, considera que não há outro modo, para além de uma contestação consciente, para que seja possível a recuperação integral de todo o tempo de serviço trabalhado e não contado; a eliminação de vagas e quotas para a progressão na carreira; o regime de mobilidade por doença; a eliminação da burocracia e o respeito pelo horário de trabalho; entre outros. Para todos esses problemas e outros já foram apresentadas propostas de resolução fundamentadas.
Sabendo disso, o sr. ministro da educação tenta impor a condição de só haver futuras negociações dos problemas referidos, se os sindicatos pararem com as ações de luta e os professores e educadores devolverem a normalidade às escolas. Mas o ministro engana-se, porque os professores têm vindo a aguardar por este momento. O momento de ser tempo dos professores. O momento esperado desde 2018, altura em o ministério da educação fechou as portas aos pedidos de negociação e resolução dos problemas. O momento em que os professores não irão parar de reivindicar até que os problemas sejam realmente resolvidos. A prova disso é o calendário reivindicativo dos sindicatos convergentes em plataforma sindical, que foi apresentado no dia 13 de março de 2023, onde consta: Greve e Manifestação Nacional em 6 de junho de 2023; Greve às avaliações finais; Greve por distrito; assim como outras greves relacionadas com tempos de aulas e com serviços impostos.
Acrescenta-se a isto tudo, o facto da FENPROF ter juntado os professores na greve geral da administração pública e na manifestação nacional dos trabalhadores portugueses, porque, tal como a maioria dos trabalhadores portugueses e os demais funcionários da administração pública, os professores também exigem a valorização da profissão, a valorização salarial, a defesa da escola pública.
Durante anos sucessivos os professores têm assistido a uma crescente desvalorização da carreira e à perda de direitos, assim como, a um aumento da sobrecarga de tarefas e desrespeito pelas condições de trabalho. Perante isto e perante um governo que desrespeita a classe docente e a escola pública, a luta deve continuar e os professores não podem parar de lutar.
A luta continua!
Emmanuel Luz*
*professor e dirigente sindical SPZS