Os Professores têm razão! 9A 4M 2D são para recuperar!

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Colaboradora. Designer.

Temos ouvido os Professores gritarem 9A 4M 2D (nove anos, 4 meses e dois dias) Porquê?
Todos os Professores portugueses, como os demais trabalhadores do setor público, trabalharam durante os anos em que os governos do PSD/CDS e PS decidiram congelar o tempo de serviço.
Os professores nunca exigiram os retroativos do tempo congelado e têm manifestado bom senso nesta recuperação.
O que aconteceu de facto em 2018 é que o atual governo do PS descongelou as carreiras, ou seja, o tempo recomeçou a contar, mas, apesar de recuperar todo o tempo congelado da maioria dos funcionários públicos, assumiu, desde o primeiro momento, não contabilizar esse tempo aos Professores, sendo isto uma discriminação inaceitável. Durante o ano de 2018, por força da Lei do Orçamento para 2018, o governo/Ministério da Educação (ME), que refere que tem de haver a recuperação do tempo de serviço, devia negociar o prazo e o modo de recuperar os 9A 4M 2D. A FENPROF e os sindicatos da plataforma sindical propuseram que o tempo fosse recuperado faseadamente para que não houvesse impacto importante no orçamento do estado. Essa proposta iniciava a recuperação deste tempo em 2019 e terminaria em 2023 (final da próxima legislatura). Ainda assim admitíamos negociar outro prazo e em relação ao modo, admitíamos que, por opção dos docentes, essa recuperação pudesse apenas ser efetuada no tempo para a reforma. Isto, mais uma vez diminuiria o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço e permitiria rejuvenescer os quadros de professores das escolas que estão reconhecidamente, envelhecidos.
Como se pode ver, mais abertura e flexibilidade do que a FENPROF demonstrou e sempre com propostas para que os problemas fossem resolvidos, era difícil. O que recebemos em troca? O ME/governo fingiu “negociar” e assumiu que os Professores só tinham direito a recuperar cerca de 30% (2A 9M 18D) do tempo que trabalharam. O primeiro ministro escolheu denegrir a imagem dos professores, com custos sociais catastróficos e abrir uma “guerra” com os profissionais que formam todos os portugueses. Predomina a arrogância, prepotência, manipulação política, em vez da discussão séria que conduza à resolução dos problemas.
Com o desfecho negativo das “negociações” do ano de 2018, na discussão para o Orçamento do Estado 2019, os grupos parlamentares denunciaram a não negociação com os Sindicatos e voltam a exigir uma negociação séria para 2019.
O que fez o primeiro ministro, afirmou que o governo não volta a negociar com os Sindicatos dos Professores, desrespeitando a ordem democrática e gozando abertamente com a Assembleia da República, que democraticamente deliberou.
O sr. 1º Ministro deve estar confundido em relação ao País em que vive!
Ainda há regras democráticas e são para cumprir!
A Assembleia Regional da Madeira já aprovou, por unanimidade (PS, PSD, CDS, PCP e BE), e tudo leva a crer que a dos Açores também o fará (porque foi o próprio governo regional do PS que anunciou), a recuperação total do tempo de serviço aos Professores que trabalharam nessas regiões autónomas. E o governo do continente? Quantas “caras” tem o PS, o PSD e o CDS em relação à recuperação integral do tempo de serviço dos Professores?
Os Professores têm razão quando dizem que o ME/governo do PS sempre estiveram de má-fé no que à recuperação integral do tempo dos Professores diz respeito!
Os Professores estarão à altura da LUTA para lembrar que merecemos respeito em todo o território nacional e que a nossa LUTA é para o bem da qualidade da Educação e do Ensino em Portugal!

Ana Simões

Dirigente Sindical do SPZS

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