O prazo está fixado até ao final da próxima semana. Até lá, a autarquia liderada por Isilda Gomes promete liquidar todas as dívidas até 50 mil euros. Ao todo, os 479 credores – a maioria empresas e instituições locais – vão receber 3,6 milhões por fornecimentos que fizeram à câmara e à Portimão Urbis entre 2010 e 2014. Porém, a autarquia continua com a corda na garganta, já que depende da aprovação do Fundo de Apoio Municipal para pagar o grosso da dívida, que ascende aos 140 milhões de euros!
Pagar a dívida acumulada durante o último mandato da gestão do anterior presidente socialista, Manuel da Luz, passou a ser uma das grandes prioridades para Isilda Gomes.
A autarca do PS, que assumiu os destinos da Câmara de Portimão em outubro de 2013, nunca escondeu que tinha uma tarefa muito difícil pela frente. Ao todo, a dívida da autarquia ascende atualmente a cerca de 140 milhões de euros, sendo que, para pagar esta verba, a câmara não tem volta a dar e necessita urgentemente de recorrer a fundos extraordinários. Ou isso, ou entra em falência e fecha as portas…!
“Esta dívida só poderá ser paga através das verbas provenientes do Fundo de Apoio Municipal (FAM), mecanismo de assistência financeira que a Câmara de Portimão foi obrigada legalmente a recorrer, tendo sido a segunda câmara do país a apresentar o dossier de candidatura (em março de 2015), que, na presente data, se encontra em análise pela Comissão Executiva do Fundo de Apoio Municipal”, adianta a autarquia em comunicado.
Apesar disso, a presidente Isilda Gomes assumiu este mês o pagamento das dívidas a 479 credores, no valor total de 3,6 milhões de euros. Assim, até ao final da próxima semana, a câmara vai saldar todas as dívidas até 50 mil euros.
“É muito dinheiro e permitirá dar um impulso à economia local”
O pagamento às pequenas e médias empresas, clubes e associações do município de Portimão só foi possível “em virtude da prioridade que foi assumida pelo executivo municipal, de afetar uma parte significativa da coleta do IMI ao pagamento de dívidas antigas, permitindo deste modo a injeção na economia local de cerca de 3,6 milhões de euros”.
Isilda Gomes salienta ainda que grande parte desta dívida reporta-se a fornecimentos à autarquia, nomeadamente câmara municipal e a empresa municipal Portimão Urbis (extinta no final do ano passado), que remontam aos anos entre 2010 e 2014.
“São sobretudo dívidas a pequenas empresas locais, mas também ao movimento associativo. Para nós é extremamente importante conseguir saldar estas dívidas, até porque é muito dinheiro e permitirá dar um impulso à economia local”, frisou a autarca, na semana passada, durante a apresentação desta medida na assembleia municipal.
Isilda Gomes adiantou também que “desde o início do ano já se pagaram 650 mil euros de dívidas antigas”, a que se somam, neste mês de maio, mais 3,6 milhões, relativas às dívidas abaixo dos 50 mil euros.
“Para quem esteve a lutar para pagar salários, não há muito tempo, é muito significativo conseguir pagar esta verba. No ano passado pagámos 14,1 milhões de euros em dívida. Este ano, temos já garantido o pagamento dos salários e dos subsídios de férias e ainda conseguimos este montante, para pagar dívidas que estavam em atraso desde 2010”, sublinhou a autarca, reconhecendo que os credores tiveram “muita paciência para aguentar tanto tempo”. “Só tenho a agradecer essa paciência e de pedir desculpa pela demora e pelo transtorno”, referiu.
Pagamento do resto da dívida depende da aprovação do FAM
Mas o grande problema da Câmara de Portimão, como referimos, está no pagamento do grosso da dívida, que ascende aos 140 milhões de euros.
Para liquidar este valor exorbitante, a autarquia está dependente da candidatura ao FAM, apresentada há pouco mais de dois meses. “Neste momento, a nossa candidatura continua a ser analisada pela comissão executiva. Nesse âmbito, têm sido pedidos esclarecimentos, que nós estamos a responder. A garantia que a comissão executiva me deu é que tudo farão para que o processo esteja concluído no mais curto de espaço de tempo possível”, disse Isilda Gomes, sem precisar uma data.
O FAM é um programa criado pelo Governo para ajudar as autarquias em dificuldades financeiras. A presidente da autarquia decidiu assim recorrer a este financiamento extraordinário para saldar a totalidade das dívidas acumuladas durante os últimos mandatos de Manuel da Luz, também do PS.
Nuno Couto/JA
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