POLÍTICA

PAN/Algarve denuncia alegado crime ambiental na zona ribeirinha de Olhão

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O PAN/Algarve está a denunciar um alegado crime ambiental na zona ribeirinha de Olhão, junto ao cais de embarque para as ilhas, em zona protegida do Parque Natural da Ria Formosa. 

Trata-se de toneladas de resíduos de construção e demolição que têm como objetivo construir uma rampa de acesso a camiões e retroescavadoras naquele local, que segundo o comunicado do PAN, “obedece a legislação específica, nomeadamente o Decreto-lei nº 46/2008 de 12 de Março, alterado pelo Decreto Lei nº 73/2011, de 17 de Junho, e que tal obra, ou intervenção, não se encontra sinalizada nem identificada, sendo que a mesma requer uma Avaliação de Incidências Ambientais prévia por estar em zona de proteção especial. 

O PAN, que esteve no local, relata na nota que “a retroescavadora retira lamas potencialmente contaminadas da zona envolvente, colocando-as em camiões, que depois são transportadas e depositadas numa vala aberta no local onde decorre a obra das futuras infraestruturas do Porto de Recreio de Olhão”. 

O partido alerta ainda para as descargas de águas residuais urbanas e industriais que são ali feitas há vários anos, considerando como “uma situação lamentável que há muito tempo já devia ter sido resolvida”. 

Segundo o PAN, as lamas devem ser analisadas para se ficar a conhecer o seu grau de contaminação e, posteriormente, o seu destino final, uma vez que “os sedimentos foram depositados ao longo de décadas no local e qualquer intervenção será perigosa, pois irá libertar metais pesados e compostos orgânicos no ecossistema marinho”. 

“Importa assim certificar se estamos perante a prática de um eventual crime ambiental e em caso afirmativo, porque razão esta intervenção dura há tantos dias em plena zona ribeirinha de Olhão, à vista de todos?”, questiona o Comissário Político Distrital do PAN Algarve, Ricardo Cândido, no final do comunicado enviado às redações. 

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