A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, o projeto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a suspensão das atividades de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no ‘deep offshore’ ao largo de Aljezur, até à conclusão, divulgação e discussão pública das avaliações de impacto ambiental e de impacto noutras atividades económicas.
O projeto de resolução contou com os votos favoráveis de PCP, BE, PEV, PAN e de oito deputados do PS, bem como a abstenção dos restantes deputados do PS e das bancadas do PSD e do CDS.
No seguimento desta deliberação da Assembleia da República o Governo deverá avaliar o impacto das atividades de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur.
São estas avaliações que, na opinião do PCP, “deverão sustentar um amplo debate público, com a participação das populações, dos autarcas, das associações ambientalistas e dos agentes económicos, que permita ponderar, de forma esclarecida e aprofundada, as vantagens e desvantagens, a oportunidade e as condições do aproveitamento dos recursos energéticos nacionais, renováveis e não renováveis”.
…e chumba fim definitivo das prospeções
Paralelamente, foi chumbada a proposta apresentada em conjunto por Bloco de Esquerda e PAN que defendia a recomendação ao governo para que “termine definitivamente todas as concessões para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás”, sem direito a indemnizações às petrolíferas.
A proposta recomendava ainda ao governo que “não autorize, até final do seu mandato, qualquer nova concessão de petróleo, gás e carvão no território nacional”.
Estes dois pontos da proposta foram chumbados pelas bancadas do PS e do PCP, tiveram a abstenção do PSD e CDS e votos a favor do PEV, além de BE e PAN.
A discussão destas iniciativas parlamentares juntou-se à da petição da Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA) contra o furo de petróleo e gás ao largo da costa de Aljezur.
À porta do parlamento, dezenas de pessoas participaram numa “assembleia popular” convocada pela ASMAA, onde mostraram um cartão vermelho em sinal de chumbo da a prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal.
Os manifestantes exigiram o cancelamento das cinco concessões atualmente em vigor para prospeção de petróleo e gás, no mar ao largo da costa Alentejana assim como em terra, nas zonas da Batalha e Pombal.
