PSD, PS e CDS-PP começaram as negociações e comprometem-se a chegar a um compromisso no prazo de uma semana.
PSD, PS e CDS-PP iniciaram este domingo as conversações e fixaram o prazo de uma semana para “dar boa sequência aos trabalhos previstos para a procura de um ‘Compromisso de salvação nacional'”, pedido pelo Presidente da República.
“O processo de diálogo interpartidário começou hoje com os representantes do PSD, PS e CDS-PP, tendo-se discutido a metodologia de trabalho e fixado o prazo de uma semana para dar boa sequência aos trabalhos previstos para a procura de um ‘Compromisso de salvação nacional'”, referem comunicados iguais enviados pelos três partidos.
O comunicado surge poucas horas depois de serem conhecidos os nomes escolhidos por cada um dos partidos para as negociações com vista ao compromisso de salvação nacional, tendo o PSD indicado o seu primeiro vice-presidente, Jorge Moreira da Silva, o PS o deputado e dirigente Alberto Martins, e o CDS-PP o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares.
Na quarta-feira, o Presidente da República fez uma comunicação ao país, na qual propôs um acordo de médio prazo entre a maioria PSD/CDS-PP e o PS que assegure o apoio às medidas necessárias à conclusão do programa de resgate a Portugal que esses três partidos subscreveram, prevista para junho de 2014, e o regresso ao financiamento do Estado português nos mercados no início desse ano.
“Compromisso de salvação nacional”
Segundo o Presidente da República, o acordo entre PSD, PS e CDS-PP “terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas” no pós-‘troika’, a partir de junho de 2014.
O chefe de Estado pretende ainda que esse acordo tripartido, a que chamou “compromisso de salvação nacional”, inclua um comprometimento “entre os três partidos que assegure a governabilidade do país” após as próximas legislativas.
O Presidente da República não esclareceu o que fará PSD, CDS-PP e PS não alcancem esse acordo, afirmando apenas: “Sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional”.
“Nos termos da Constituição, como disse, existirão sempre soluções para a atual crise política”, reiterou.
Esta comunicação de Cavaco Silva ao país foi feita na sequência de uma crise no executivo, que envolveu um pedido de demissão do Governo do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e presidente do CDS-PP, Paulo Portas, na terça-feira da semana passada.
Entretanto, PSD e CDS-PP já tinham dado essa crise no executivo como resolvida, através de um “entendimento político” para a continuidade do Governo até ao final da legislatura, que Pedro Passos Coelho foi apresentar a Cavaco Silva, em Belém, na sexta-feira da semana passada.
Esse “entendimento político” entre PSD e CDS-PP prevê uma remodelação governamental, com Paulo Portas a assumir funções de vice-primeiro-ministro, relativamente à qual o Presidente da República não esclareceu, na sua comunicação de quarta-feira, o que pretende fazer.
