Primeiro-ministro chamou autarcas a São Bento e comunicou-lhes que “também chegou a hora da mudança para o poder local”.
Cortar 35% no número de vereadores e cerca de 50% no número de dirigentes municipais, reduzir em mais de 1000 o número de freguesias e estimular a fusão de câmaras municipais, são algumas das mudanças que o Governo quer pôr em marcha e que estão previstas no Livro Verde do Poder Local, ontem apresentado em São Bento.
“Também para o poder local chegou a hora da mudança. Portugal já está a mudar mas só pode mudar no sentido certo se soubermos remar para o mesmo lado”, afirmou o primeiro-ministro, frente a uma plateia de autarcas que aceitou o convite para ir até aos jardins de São Bento ouvir falar do que os espera.
O objetivo anunciado por Passos Coelho é alterar o mapa municipal (para já com fusões de freguesias mas, a prazo, com fusões de câmaras municipais), a gestão e o modelo de financiamento e a lei eleitoral para as autarquias. As empresas municipais que não deem lucro serão extintas.
As iniciativas legislativas serão, sobretudo, dos partidos no Parlamento, num sinal claro de que o Governo espera alcançar um consenso o maior possível nesta matéria. Ramos Preto, o socialista que preside à comissão parlamentar do Poder Local, esteve em São Bento a ouvir o primeiro-ministro e, segundo disse ao Expresso, acredita que “é possível trabalhar em conjunto, mas tudo vai ter que ser muito bem pensado”.
Então e os autarcas do PSD o que é que dizem a isto? certamente “Sim, sim, concordamos plenamente, desde que não seja cá na minha terrinha”