Passos Coelho levou ao Conselho Nacional do PSD as linhas gerais do programa eleitoral. Num artigo no “The Wall Street Journal” explica que chumbou o PEC 4 porque as suas medidas “não iam suficientemente longe”.
Ainda não é o programa eleitoral do PSD. Enquanto ultima o texto final, Passos Coelho levou esta noite ao Conselho Nacional do partido quatro páginas de Linhas de Orientação para a Elaboração do Programa, onde mantém intacta a intenção de reduzir o peso do Estado, focando-o “nas suas funções nucleares e de garante da coesão social”.
Sobre as medidas concretas com que tenciona assegurar o controlo do défice público, ainda nada é dito. Nem uma palavra sobre política fiscal. E ainda nada de concreto sobre privatizações ou alteração das funções do Estado.
O texto, a que o Expresso teve acesso, afirma apenas que “serão apresentados os compromissos e ações-chave para iniciar um processo de mudança, gradualista mas integrado sobre as funções do Estado”. E a direção do partido reafirma a intenção de caminhar progressivamente para o “princípio da liberdade de escolha dos cidadãos”, em áreas como a Saúde ou a Educação.
Novidade é a proposta de tentar “a reafetação de fundos do atual QREN, reduzindo a componente afeta às infraestruturas, por forma a financiar programas sociais”.
“Atuação urgente”
Um Programa de Emergência Social e outro de Estabilização Financeira são, aliás, as duas prioridades definidas pelo líder do PSD para o país. A par do equilíbrio sustentado das contas públicas, do controlo do endividamento externo e da melhoria da produtividade nacional, através de uma Agenda para o Crescimento, Competitividade e Emprego. Nestas frentes, Passos Coelho compromete-se a apresentar programas “de atuação urgente”.
Na Segurança Social, deixa em aberto novas mudanças: “Serão apresentadas linhas para o reforço e sustentabilidade do sistema de pensões”. E nos apoios sociais, o texto defende uma ação conjunta do Estado e dos privados, seja através das IPSS, seja das Misericórdias.
Reformar o sistema político (“Nomeadamente no que toca à representação eleitoral e ao reforço da responsabilidade dos titulares políticos”) é outro compromisso. Sobre a Justiça, o texto é ainda quase em branco. E sobre a avaliação dos professores, que o PSD há dias ajudou a deitar por terra, nada diz.
Na política externa, coloca em pé de igualdade a aposta na Lusofonia e na União Europeia
