Paulo Sá, deputado do PCP eleito pelo Algarve
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Numa altura em que se cumprem 18 meses sobre a criação do programa FormAlgarve, o grupo parlamentar do PCP, através do deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, decidiu questionar o Governo sobre os resultados do mesmo.
O referido programa visava a conversão de contratos de trabalho a termo certo ou a termo incerto em contratos sem termo, bem como a renovação de contratos de trabalho a termo certo, por um prazo mínimo de 12 meses.
Agora, Paulo Sá quer saber se os objetivos foram alcançados e em que medida.
Neste sentido, questionou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dirigindo-lhe as seguintes perguntas: Quantas entidades empregadoras foram abrangidas pelo Programa FormAlgarve e em que sectores de atividade económica? Qual o montante dos apoios financeiros concedidos (global e por sector de atividade)? Quantos trabalhadores foram abrangidos (global e por sector de atividade)? Quantos trabalhadores tiveram os seus contratos de trabalho a termo certo ou a termo incerto convertidos em contratos sem termo? Quantos trabalhadores tiveram os seus contratos de trabalho a termo certo renovados por um prazo mínimo de 12 meses?
