O PCP denunciou na semana passada que a escola secundária de Silves apenas dispõe de cinco assistentes operacionais, um “número manifestamente insuficiente” para as necessidades daquele estabelecimento de ensino.
Após uma visita à escola, no passado dia 5 de março, o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, frisou que esta é “uma inaceitável situação de precariedade laboral”.
“Esta carência tão acentuada de funcionários traduzia-se, por exemplo, na impossibilidade de garantir, sequer, uma limpeza adequada da escola, circunstância que era mitigada com o apoio da Câmara Municipal de Silves, que enviava os seus próprios funcionários para que estes ajudassem na limpeza da escola”, refere o deputado comunista.
Perante esta situação, em setembro de 2017 foi autorizada a contratação de mais sete assistentes operacionais para a escola secundária de Silves, mas “apenas até ao final de agosto de 2018”. “Ou seja, apesar de a necessidade de assistentes operacionais ser, obviamente, uma necessidade permanente, apenas foi autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo certo”, denuncia Paulo Sá.
Além disso, o deputado critica o facto de o procedimento concursal para a contratação destes assistentes operacionais apenas ter ficado concluído no início do passado mês de janeiro “e, consequentemente, os novos funcionários só nessa altura entraram ao serviço”.
Assim sendo, a escola secundária de Silves só pode contar com os novos assistentes operacionais por um período de oito meses (de janeiro a agosto de 2018), devendo solicitar autorização para uma nova contratação, a qual, só sendo dada em setembro, “implicaria que estes funcionários só pudessem estar ao serviço de janeiro a agosto de 2019”.
“Perante a carência de assistentes operacionais na escola secundária de Silves o que se exige é a contratação de trabalhadores com vínculo público e não em situação precária”, sublinha Paulo Sá.
JA
