POLÍTICA

PCP exige lista completa de obras em escolas do Algarve

 

Paulo Sá (PCP)

O PCP solicitou esta semana ao Ministério da Educação a lista de todas as obras de manutenção ou requalificação nas escolas algarvias realizadas, ou ainda a realizar, em 2018 e previstas para 2019, com indicação das escolas intervencionadas, tipo de intervenção, custo, datas de início e de conclusão dessas intervenções.

Há um ano, no debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2018, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, questionou o Ministério da Educação sobre as obras de requalificação e manutenção previstas para as escolas algarvias do ensino público. A resposta foi, contudo, muito genérica, não identificando essas obras.

Perante essa não resposta, o Grupo Parlamentar do PCP endereçou ao ministro da Educação um requerimento escrito (em novembro de 2017), onde já solicitava a mesma lista pedida esta semana, já que, volvido um ano, o Ministério da Educação ainda não respondeu a esse requerimento, apesar de, legalmente, o prazo máximo de resposta ser de 30 dias.

No passado dia 2 de novembro, na audição do ministro da Educação no âmbito do debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2019, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, voltou a questionar sobre as obras de manutenção ou requalificação nas escolas algarvias, concretizadas ou a ainda a concretizar em 2018, e sobre as obras a concretizar em 2019.

Na sua resposta, o ministro da Educação enunciou apenas algumas obras previstas em escolas da região algarvia (e de outras regiões do país), mas não entregou uma listagem completa, como havia sido solicitado pelo PCP. “Mais uma vez, o Ministro da Educação furtou-se a informar, plenamente, a Assembleia da República sobre os investimentos previstos no Orçamento de Estado para as escolas públicas do Algarve”, referem os comunistas.

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