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O Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio de Paulo Sá, deputado eleito pelo Algarve, levou ao Parlamento o problema da carência de recursos humanos que se verifica nos serviços de Finanças de região, e em particular no de Quarteira, concelho de Loulé, colocando diversas questões, por escrito, ao ministro das Finanças.
Paulo Sá quer saber se o reforço de dois novos funcionários foi concretizado, ou quando será, bem como quando irá o Governo dotar o Serviço de Finanças de Quarteira, em particular, e os Serviços de Finanças do Algarve, em geral, de um número adequado de funcionários.
O parlamentar pretende ainda saber qual o calendário para a colocação desses funcionários, quantos virão de outros serviços públicos por via da mobilidade e quantos serão contratados de novo. No mesmo conjunto de questões, Paulo Sá questionou quando será renovado o equipamento informático do Serviço de Finanças de Quarteira, se o Governo dispõe de um plano de investimento para a melhoria das instalações dos Serviços de Finanças do Algarve, qual o investimento concretizado em 2016 e 2017 e qual o investimento previsto para 2018 e para 2019.
No passado mês de setembro, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou o Serviço de Finanças de Quarteira (Loulé II), tendo-se inteirado das carências ao nível dos recursos humanos, assim como dos problemas ao nível do equipamento informático.
De acordo com o mapa de pessoal, o Serviço de Finanças de Quarteira deveria ter 26 funcionários, incluindo chefias. Contudo, aquando da visita da delegação do PCP tinha apenas 15 funcionários, prevendo-se a colocação de mais dois a breve prazo. Paulo Sá sublinha que “mesmo com este reforço, o Serviço de Finanças de Quarteira fica com um número de funcionários correspondente a apenas 65% do previsto no mapa de pessoal”.
“Esta carência de recursos humanos traduz-se em ritmos de trabalho excessivos para os funcionários e numa limitação da capacidade de resposta do serviço, devendo ser ultrapassada por via da contratação de novos funcionários”, alerta.
A delegação do PCP foi ainda informada da necessidade de se proceder, com urgência, à renovação dos computadores daquele serviço de Finanças, os quais são antiquados.
Ao longo dos últimos três anos, o Grupo Parlamentar do PCP tem denunciado um conjunto de problemas nos serviços de finanças da região algarvia, ao nível de recursos humanos, instalações e equipamentos, nomeadamente em relação aos de Albufeira, Tavira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo “sem que o Governo tenha tomado medidas decisivas no sentido de ultrapassar esses problemas”, lamenta Paulo Sá.
“Na realidade, tal como nos outros serviços públicos, os problemas ficam por resolver ou são resolvidos a um ritmo exasperantemente lento, em resultado da opção do Governo de transformar a redução acelerada do défice orçamental na suprema prioridade nacional, desviando para esse fim recursos financeiros que fazem falta para resolver os problemas do País e das pessoas e, em particular, para melhorar os serviços públicos”, considera o deputado.
