Uma delegação do PCP reuniu recentemente com o reitor da Universidade do Algarve, tendo sido informada da dificuldade sentida pela universidade em fazer face a um acentuado aumento de despesas salariais resultantes de obrigações decorrentes da lei.
A contratação de professores e assistentes, a transição crescentemente requerida por docentes do regime de tempo integral para o regime de dedicação exclusiva, assim como o aumento do número de professores catedráticos e associados, exigido pelo estatuto da carreira docente universitária, são alguns dos problemas apontados pelos comunistas.
“Estas situações, que em universidades mais jovens – como a Universidade do Algarve – se verificam com maior incidência (por terem ainda muitos assistentes e poucos professores associados e catedráticos, se comparadas com instituições mais antigas), exigiriam um reforço da dotação orçamental. Contudo, em vez do reforço orçamental, a Universidade do Algarve tem sido sujeita, ao longo dos últimos anos, a um estrangulamento financeiro”, alerta o PCP.
Ainda de acordo com os comunistas, esta situação é bem ilustrada pelo facto de, em apenas quatro anos, “a sua massa salarial ter passado de 80% para 99% da verba transferida pelo Orçamento do Estado, apesar da redução do número de docentes e funcionários não docentes”.
O PCP considera esta situação “gravíssima”, frisando que “o subfinanciamento crónico a que sucessivos governos do PS, PSD e CDS e, em particular, o atual Governo, têm sujeitado o ensino superior público é causa direta da degradação das condições de exercício das funções docentes e da qualidade pedagógica”.
Neste sentido, o grupo parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre “o reforço da dotação orçamental da Universidade do Algarve, permitindo-lhe fazer face a despesas salariais acrescidas que decorrem do estrito cumprimento da lei”.
JA
