POLÍTICA

PCP quer um moderno Palácio da Justiça em Faro

Paulo Sá (PCP)

Os deputados comunistas Paulo Sá, eleito pelo Algarve, e António Filipe questionaram a ministra da Justiça, por escrito, sobre a possibilidade do Governo avançar com a construção de um “moderno e funcional” Palácio da Justiça em Faro.

Os diversos juízos do Tribunal de Faro – Central Cível, Central Criminal, Família e Menores, Instrução Criminal, Trabalho, Local Cível e Local Criminal –, e respetivas procuradorias, assim como as secções do Departamento de Investigação e Ação Penal, encontram-se dispersos por quatro edifícios da cidade, localizados na Avenida 5 de Outubro, na Rua Antero de Quental e na Rua Pedro Nunes.

Destes edifícios, apenas o Palácio da Justiça, localizado na Avenida 5 de Outubro, é propriedade do Estado. De acordo com informação recolhida pelo Grupo Parlamentar do PCP, pelas restantes instalações são pagos mensalmente cerca de 27 mil euros de rendas.

Os deputados do PCP entendem que “haveria toda a vantagem, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista funcional, que todos os juízos e procuradorias do Tribunal de Faro, assim como o DIAP, estivessem concentrados num único edifício, construído de raiz e com todas as funcionalidades requeridas para um tribunal”.

Os dois parlamentares recordam que é o próprio Governo, no seu Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais 2018–2028, do passado mês de maio, que reconhece que as atuais instalações do Tribunal de Faro não são adequadas, determinando a realização de intervenções a vários níveis nesses edifícios (locais de detenção, acessibilidades, climatização) nos próximos 10 anos.

“Melhor seria que, em vez de intervenções avulsas nos atuais edifícios (que pouco mais são do que remendos), se aproveitasse a oportunidade para dotar a cidade de Faro de um moderno e funcional Palácio da Justiça que reunisse sob o mesmo teto todos os serviços do Tribunal de Faro. Tal investimento seria mais do que compensado, ao longo dos anos, com os ganhos de eficácia e as poupanças nas rendas pagas atualmente”, defendem Paulo Sá e António Filipe.

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