PCP reitera necessidade de “apoios simplificados” após incêndios

O PCP reiterou esta semana a necessidade de o Governo atribuir apoios simplificados às vítimas dos incêndios de Monchique que perderam o potencial produtivo no último verão.

Em resposta às questões levantadas pelos comunistas, o Ministério da Agricultura afirmou que “o Governo reconhece que todos os agricultores nas mesmas circunstâncias devem beneficiar do mesmo nível de apoios, de acordo com as fontes de financiamento disponíveis. Assim, para os incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, foi decidido apoiar financeiramente a fundo perdido, através do PDR2020, a reposição de animais, culturas permanentes, máquinas e equipamentos agrícolas, armazéns e outras infraestruturas de apoio à atividade agrícola. São elegíveis investimentos a partir de 100 euros e até 800 mil, com níveis de apoio distribuídos da seguinte forma: 100% até 5.000 euros; 85% entre 5.001 e 50.000 euros; 50% entre 50.001 e 800.000 euros.”

No entanto, esta resposta não satisfez o PCP já que “o Governo não disse uma única palavra sobre ajudas simplificadas na sua resposta, limitando-se a informar aquilo que já é sabido sobre o PDR2020”.

O PCP recorda que “para as vítimas dos incêndios de 2017 foram criadas candidaturas simplificadas para prejuízos até 5.000 euros, enquanto, este ano, para as vítimas do incêndio da serra de Monchique é exigido a apresentação de uma complexa candidatura ao PDR 2020”. “Esta opção promove a exclusão de vítimas do incêndio da serra de Monchique, que enfrentam sérias dificuldades na apresentação de candidaturas aos apoios disponíveis”, acentuam os comunistas.

JA

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