O grupo parlamentar do PCP voltou a apresentar na Assembleia da República, na semana passada, um projeto de resolução que recomenda ao Governo que suspenda as atividades de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, até à conclusão e divulgação pública das avaliações de impacto ambiental e de impacto noutras atividades económicas.
Em julho de 2016, a Assembleia da República já havia aprovado (embora parcialmente) um projeto de resolução do PCP “Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana”, que deu origem à resolução da Assembleia da República.
Entretanto, em janeiro de 2017, a Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos autorizou a realização, pelo consórcio Eni/Galp, de uma sondagem de pesquisa de petróleo a cerca de 46,5 quilómetros da costa de Aljezur.
Contudo, sustenta o PCP, “para estas atividade de prospeção e pesquisa não se conhecem quaisquer avaliações de impacto ambiental ou de impacto noutras atividades económicas, a cuja promoção o Governo se encontra politicamente vinculado por força da aprovação pela Assembleia da República”.
Assim, entende o PCP que as atividades de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur devem ser suspensas até à conclusão e divulgação pública das avaliações de impacto ambiental e de impacto noutras atividades económicas.
NC|JA
SUSPENSÂO não é TERMINAÇÂO ou ANULAMENTO DE CONTRATOS. E esta acção depois de todas as outras ações interpostas parece mais uma acção oportunista do que genuina na minha opinião pessoal. QUANDO È QUE O PCP DIZ NÂO DE VEZ Á EXPLORAÇÂO DE HIDROCARBONETOS EM PORTUGAL?