Pesquisa de petróleo está suspensa e não cancelada definitivamente

Os movimentos anti-petróleo alertam que o risco de haver exploração de petróleo no Algarve ainda está longe de estar afastado

O Governo tem até ao próximo dia 19 de fevereiro para responder ao tribunal de Loulé qual é a situação real dos contratos de petróleo ao largo de Aljezur. Os movimentos anti-petróleo alertam que “existe uma clara possibilidade de os contratos estarem a ser renegociados”

A pesquisa de petróleo no Algarve deixou de ter contratos ativos. Pelo menos, essa é a informação que consta no site da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). No entanto, o JORNAL DO ALGARVE sabe que o Ministério do Ambiente e Transição Energética tem até à próxima terça-feira, dia 19 de fevereiro, para alterar novamente essa situação. E tudo indica que está mesmo a ponderar fazê-lo, depois de ter respondido ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, a 20 de dezembro, que a renúncia do consórcio se encontra “ainda em discussão e objeto de cuidadosa análise, razão pela qual a mesma não está definitivamente consolidada”.

Depois de o processo ter sofrido um revés, em agosto de 2018, com a decisão do tribunal de Loulé de suspender os trabalhos de pesquisa e exploração de petróleo nas áreas denominadas Lavagante, Gamba e Santola, o consórcio formado pela Eni e pela Galp tomou a decisão de abandonar o projeto. Mas sempre realçou que a decisão do tribunal de Loulé teve por base uma alegada “irregularidade” de um processo conduzido pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Foto: ASMAA

Já na passada segunda-feira, dia 11 de fevereiro, estava marcada uma audiência prévia no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé para esclarecer toda esta situação. No entanto, esta audiência foi cancelada, depois de o tribunal ter solicitado ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética para que, no prazo de 10 dias (até ao próximo dia 19 fevereiro), o informasse sobre a eventual prorrogação dos contratos, bem como da validade do título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM), que também constituem objeto das ações dos movimentos anti-petróleo…

(NOTÍCIA COMPLETA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – NAS BANCAS A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO)

Nuno Couto|Jornal do Algarve

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