PJ de Faro vai continuar à espera de novas instalações

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Câmara já disponibilizou terreno, onde também será construído um novo edifício para as Finanças. Mas a primeira obra a avançar será a da PJ de Portimão porque “os recursos são limitados” e “é preciso definir prioridades”, justifica a Secretaria de Estado da Justiça

DOMINGOS VIEGAS

A Polícia Judiciária de Faro terá que continuar à espera de novas instalações, já que a solução encontrada foi a construção de um novo edifício, num terreno cedido pela Câmara de Faro, mas o Ministério da Justiça vai dar prioridade à construção das novas instalações do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Portimão.

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O gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Justiça respondeu assim, na última semana, ao deputado comunista Paulo Sá, que tinha questionado o Governo sobre o resultado das diligências, conduzidas pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), com vista a encontrar novas instalações para a PJ da capital algarvia.

Recorde-se que, há 16 meses, o Governo já tinha admitido a necessidade de se encontrarem novas instalações e informou que estavam a ser realizadas diligências por parte daquele instituto. Agora, Paulo Sá quis saber quais as soluções encontradas e quando se concretizará a mudança.

Durante aquele período, o presidente da Câmara Municipal de Faro confirmou a disponibilidade de, mediante permuta com o atual edifício da PJ de Faro localizado na zona histórica da cidade, ceder ao IGFEJ terrenos do município localizados junto à estrada da Senhora da Saúde para construção de um novo edifício.

“Os mesmos terrenos estão igualmente disponíveis para a construção do novo edifício dos Serviços de Finanças, estando em estudo a hipótese da edificação em conjunto para ambas as entidades, com a salvaguarda da funcionalidade e segurança de cada edifício”, explicou o gabinete da secretária de Estado, revelando ainda que o IGFEJ e a Autoridade Tributária já estabeleceram contactos nesse sentido.

Porém, e apesar de já existir uma solução para a PJ de Faro, o IGFEJ e a própria Polícia Judiciária decidiram atribuir prioridade ao projeto para as novas instalações da PJ de Portimão. ”A situação das instalações do DIC de Portimão revela-se ainda mais gravosa do que a de Faro e, sendo os recursos limitados, há que definir prioridades”, justificou o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Justiça.

Tal como o Jornal do Algarve já tinha noticiado, o programa preliminar do projeto para Portimão está em elaboração, a escritura de doação do direito de superfície do terreno por parte da câmara municipal “será realizada a qualquer momento” e já foi autorizada por ambas as partes.

O gabinete da secretária de Estado explicou ainda que, tendo em conta que as necessidades da PJ de Faro apontam para um edifício com, pelo menos, 6 mil metros quadrados, cujo custo será próximo aos 7 milhões de euros, a estimativa para a sua execução será de entre três a quatro anos.

“Mesmo uma solução que passasse pela mudança para um edifício existente, o que naturalmente teria inconvenientes funcionais ou de segurança, nunca poderia ser concratizada em menos de dois a três anos”, acrescentou o mesmo gabinete, recordando que não foi encontrado qualquer edifício disponível com as condições mínimas exigidas.

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