PM diz ser difícil negociar com Bruxelas redução do IVA da energia

Reduzir o ISP é a medida alternativa

António Costa afirmou este sábado que estão a ser difíceis as negociações com a Comissão Europeia para redução do IVA da energia de 23% para 13%, razão pela qual o Governo avançou já com alternativa.

Esta posição foi transmitida pelo primeiro-ministro no discurso que proferiu na abertura da reunião da Comissão Nacional do PS e que dedicou em grande parte às medidas do Governo para conter o aumento dos preços nos setores da energia e do agroalimentar.

“Face ao aumento dos preços da energia, o Governo teve de ir mais longe e, por isso, pediu à Comissão Europeia que autorizasse uma redução temporária da taxa do IVA de 23% para 13%. Não está a ser fácil”, declarou.

Por isso, segundo o líder socialista, enquanto o seu executivo negoceia com a Comissão Europeia e aguarda uma resposta definitiva, decidiu “fazer algo exatamente igual para o bolso do contribuinte”.

Na sexta-feira à noite, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Governo decidiu “reduzir aquilo que cobra em ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] no mesmo montante daquilo que reduziria se já tivesse a autorização para reduzir o IVA da energia de 23 para 13%”.

“Esta redução, a preços de sexta-feira, significaria uma descida correspondente a 52% do aumento que o gasóleo teve desde outubro e a 74% do aumento que a gasolina registou desde outubro. Não é 100%, mas é um esforço enorme, já que representa mais de metade do aumento do preço do gasóleo e dois terços do aumento do preço da gasolina”, reforçou.

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Esta redução, acrescentou, entrará em vigor “muito brevemente”.

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