Os deputados do PS eleitos pelo Algarve explicaram hoje, em comunicado, que desejam uma Via do Infante sem portagens, mas que a abolição imediata “não é exequível, nem sustentável” no atual contexto. E garantem que vão lutar por uma “redução gradual”.
A proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, para a abolição das portagens, foi chumbada esta segunda-feira com os votos contra do PS e do CDS. O PSD absteve-se.
A posição do PS levou os parlamentares socialistas eleitos pelo Algarve a apresentar uma declaração de voto:
“Os deputados signatários, eleitos pelo Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Faro (Algarve), tendo presente a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda com o n.º 91C a qual foi votada em sede de especialidade, onde o sentido de voto conforme resulta do regimento é considerado por grupo parlamentar, sem prejuízo dos signatários acompanharem o sentido de voto de grupo parlamentar do Partido Socialista, entendem apresentar declaração de voto conjunta a qual é subscrita pelos deputados Fernando Anastácio e Ana Passos que integram a Comissão de Orçamento bem como pelos deputados António Eusébio e Luís Graça.
Enquanto algarvios compreendemos e sentimos os constrangimentos gerados na economia do Algarve que resultam das portagens na Via do Infante.
Aliás, sentimo-lo como qualquer pessoa que viva, trabalhe ou se desloque no Algarve e, obviamente, que desejamos uma Via do Infante sem portagens.
Mas também, enquanto algarvios e portugueses, estamos cientes dos atuais constrangimentos que se colocam às finanças públicas portuguesas.
Foi precisamente no equilíbrio entre estes sentimentos, necessidades e realidades (sustentadas num estudo efetuado pela Universidade do Algarve), que nos apresentamos aos eleitores algarvios com o compromisso de defender, nesta legislatura, a diminuição gradual do valor das portagens.
Estamos convictos e com plena confiança que medidas que respondam a esta necessidade serão implementadas no Algarve onde a inexistência de alternativas ou os elevados custos das portagens, justificam medidas de discriminação positiva para estas realidades, medidas que terão impacto na melhoria da mobilidade, da segurança e da economia regional.
Assim e num quadro de responsabilidade, em consciência e em linha com o nosso compromisso eleitoral sobre esta matéria, não podemos, no atual contexto, acompanhar a posição expressa na proposta do Bloco de Esquerda pois a mesma, no atual quadro macro – económico e de finanças públicas não é exequível, nem sustentável.
É com o objetivo de, nesta legislatura, conseguirmos uma redução gradual das portagens que iremos continuar a defender esta posição e a trabalhar junto do Governo da República. É este o compromisso dos deputados eleitos pelo partido Socialista no círculo eleitoral de Faro (Algarve).
Lisboa, Palácio de São Bento, 14 de março de 2016
António Eusébio, Luís Graça, Fernando Anastácio, Ana Passos”
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