As empresas de Portimão afetadas pela crise económica da pandemia de covid-19 de Portimão já podem candidatar-se ao Fundo Municipal de Apoio Empresarial da autarquia, anunciou o município.
Este fundo disponibiliza um milhão de euros e é constituído por capitais da Câmara Municipal de Portimão, que pretende “apoiar a tesouraria das empresas com domicílio fiscal ou sede no concelho, que sofreram quebras abruptas de faturação em resultado da covid-19”, segundo o comunicado.
As candidaturas podem ser submetidas até 31 de janeiro por empresários em nome individual com ou sem contabilidade organizada, sociedades comerciais e profissionais liberais com domicílio fiscal ou sede no município de Portimão ou que exerçam a sua atividade naquele território.
Estão elegíveis a este fundo atividades como restauração e bebidas, comércio de bens a retalho, prestação de serviços, indústria, agricultura e pesca.
Uma das condições essenciais dos candidatos é que a sua faturação não tenha sido superior, em 2019, a 150 mil euros, relativamente a empresários, e a 60 mil euros em relação aos profissionais livres, além de ser necessário apresentar quebras superiores a 40% em 2020 devido à pandemia, tendo direito a um apoio único no valor de 2000 euros.
Os beneficiários deste apoio ficam obrigados a ter atividades aberta até 30 de junho deste ano, mantendo todos os postos de trabalho existentes à data da apresentação da candidatura.
Os interessados podem consultar o programa de candidatura e as condições através do website da autarquia, disponível em https://www.cm-portimao.pt/coronavirus/portimao-da-a-mao-a-economia-local/fundo-de-apoio-empresarial. Este fundo faz parte das medidas da autarquia “Portimão Dá a Mão à Economia Local”.